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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 13 de 13
Recomendação 55 (CNJ)/2009
Publicado em 2009
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Ato normativo
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Na minha lista:
Resolução Conjunta 13 (CNJ-CNMP)/2025
por Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)
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Ato normativo
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ANÁLISE DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO TRIBUNAL DO JÚRI
por Ramos, Francimar Ferreira
Publicado em 2021
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Outros
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Resolução 772 (TRF3)/2025
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Ato normativo
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Na minha lista:
Resolução 334 (PR/TRF3)/2013
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Ato normativo
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PORTARIA 503/2017
por 1. Vara Federal (Angra dos Reis)
Publicado em 2017
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Ato normativo
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Na minha lista:
EDITAL 5/2024
por Presidência (2. Região)
Publicado em 2024
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Ato normativo
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Na minha lista:
Resolução 878 (CJF/STJ)/2024
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Ato normativo
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Na minha lista:
Resolução 208 (CJF/STJ)/2012
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Ato normativo
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Na minha lista:
RESOLUÇÃO 30/2001
por Presidência (2. Região)
Publicado em 2002
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Ato normativo
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Na minha lista:
PORTARIA 564/2015
por 5. Vara Federal (São João de Meriti)
Publicado em 2015
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Ato normativo
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Na minha lista:
PORTARIA 318/2015
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Ato normativo
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PORTARIA 179/2016
por 1. Vara Federal (Campos dos Goytacazes)
Publicado em 2016
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Ato normativo
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Ferramentas de busca: Obter Feed RSS — Enviar busca por email — Salvar a busca

Refinar a Busca

Fonte
6 TRF 2ª Região 6 TRF 3ª Região / SJSP 1 STF
Tipo de documento
12 Ato normativo 1 Outros
Autor
2 Presidência (2. Região) 1 1. Vara Federal (Angra dos Reis) 1 1. Vara Federal (Campos dos Goytacazes) 1 5. Vara Federal (São João de Meriti) 1 Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) 1 Ramos, Francimar Ferreira
Idioma
12 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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Tribunal de Santa Catarina
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Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
Tribunal Regional Federal 2ª Região
Tribunal Regional Federal 3ª Região / Seção Judiciária de São Paulo
Tribunal Regional Federal 5ª Região
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Apoio

Biblioteca Ministro Oscar Saraiva
SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF
+55 61 3319.9880     [email protected]

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