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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 297
O controle do poder religioso no processo eleitoral, como garantia do estado democrático de direito
por Kufa, Amilton Augusto
Publicado em 2017
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O controle do poder religioso no processo eleitoral, como garantia do estado democrático de direito
por Kufa, Amilton Augusto
Publicado em 2017
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Nota Técnica 1 (CLIMS)/2021
por Barbosa, Júlia Cavalcante Silva, Gomes, Lucas Medeiros
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Ato normativo
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Denúncia de tratados internacionais e competência do Poder Legislativo brasileiro
por Pereira, Thalyne Fabiola Magenis
Publicado em 2016
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Trabalho Acadêmico
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Controle dos atos administrativos pelo Poder Judiciário
por Gimenez, Mônica Rodrigues
Publicado em 2009
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Trabalho Acadêmico
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Da relação entre poder constituinte e poder constituído no estado plurinacional da Bolívia
por Carvalho, Harley Sousa
Publicado em 2024
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O filtro oculto de repercussão geral : como o obscurecimento dos juízos de relevância contribui para a crise do STF
por Rego, Frederico Montedonio
Publicado em [s.d
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Resolução Conjunta 14 (CNJ-CNMP)/2026
por Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)
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Ato normativo
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Resolução 467 (CNJ)/2022
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Ato normativo
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O perigo da excessiva judicialização da política : o debate entre substancialistas e procedimentalistas
por Verbicaro, Loiane Prado, Vaz, Celso
Publicado em 2017
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O perigo da excessiva judicialização da política : o debate entre substancialistas e procedimentalistas
por Verbicaro, Loiane Prado, Vaz, Celso
Publicado em 2017
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O perigo da excessiva judicialização da política : o debate entre substancialistas e procedimentalistas
por Verbicaro, Loiane Prado, Vaz, Celso
Publicado em 2017
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Democracia e laicidade : a influência religiosa no processo eleitoral brasileiro
por Coelho, Pablo Martins Bernardi, Dias, Amanda Alves
Publicado em 2022
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Artigo
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Portaria 189 (CNJ)/2025
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Ato normativo
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Recomendação 140 (CNJ)/2023
Publicado em 2023
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Ato normativo
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Resolução 490 (CJF/STJ)/2018
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Ato normativo
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Resolução 309 (CNJ)/2020
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Ato normativo
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Resolução 344 (CNJ)/2020
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Ato normativo
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Resolução 672 (CJF/STJ)/2020
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Resolução 411 (CNJ)/2021
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Fonte
152 TRF 3ª Região / SJSP 127 TRF 2ª Região 9 TSE 4 Defensoria Pública da União 3 TJDFT 1 Câmara dos Deputados Mais ... 1 STJ menos ...
Tipo de documento
272 Ato normativo 12 Artigo 3 Legislação 3 Monografia 3 Trabalho Acadêmico 2 Recurso eletrônico Mais ... 1 Outro 1 Vídeo menos ...
Autor
25 Presidência (2. Região) 10 Direção do Foro (Espírito Santo) 9 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 6 2. Vara Federal (Campos dos Goytacazes) 5 1. Vara Federal (Três Rios) 4 1. Vara Federal (Itaboraí) Mais ... 4 1. Vara Federal (Magé) 4 1. Vara Federal (Nova Friburgo) 4 Direção do Foro (Rio de Janeiro) 3 1. Vara Federal (Duque de Caxias) 3 2. Vara Federal (Niterói) 3 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (CORE/TRF3) 3 Turma Recursal do Juizado Especial Federal (Rio de Janeiro) 3 Vaz, Celso 3 Verbicaro, Loiane Prado 2 1. Vara Federal (Barra do Piraí) 2 1. Vara Federal (Campos dos Goytacazes) 2 1. Vara Federal (Macaé) 2 1. Vara Federal (Teresópolis) 2 2. Vara Federal (São Gonçalo) 2 2. Vara Federal Criminal (Vitória) 2 3. Vara Federal de Execução Fiscal (Vitória) 2 33. Vara Federal (Rio de Janeiro) 2 Centro Local de Inteligência da Justiça Federal - São Paulo (CLISP) 2 Clementino, Marco Bruno Miranda 2 Gabinete de Segurança Institucional 2 Kufa, Amilton Augusto 2 Neves, Sinvaldo Conceição 2 Pinto, Helaine Christina Rocha 2 Subsecretaria de Gestão de Pessoas menos ...
Idioma
297 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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