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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 639
A teoria da dinâmica pendular das cortes e o poder do STF na liberdade de expressão
por Frazão, Hugo Abas
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Limitações constitucionais ao poder de legislar sobre contratações temporárias : o significado da expressão "necessidade temporária de excepcional interesse público" a partir do estudo de casos julgados...
por Maurício Júnior, Alceu
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
Revista eletrônica da EJE : ano 3, n. 3 (abr./maio 2013)
por Brasil. Tribunal Superior Eleitoral
Publicado em 2016
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Periódico
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Na minha lista:
A grande mídia, um poder de fato que se sobrepõe aos poderes constituídos
por Andrade, José Batista de
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Conexões virtuais e lições reais: o sharenting e a exposição excessiva da criança e do adolescente...
por Felizola, Milena Britto, Silva, Andressa Santiago Levino da, Farias, Maria de Fátima Oliveira Vieira
Publicado em 2024
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Artigo
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Revista democrática : vol. 10 (2023)
Publicado em 2024
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Periódico
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Na minha lista:
A tutela jurisdicional face às manifestações populares
por Dantas Junior, Enéas de Oliveira
Publicado em 2014
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Artigo
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Na minha lista:
Revista eletrônica da EJE : ano 3, n. 3 (abr./maio 2013)
Publicado em 2016
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Periódico
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Na minha lista:
Estudos eleitorais : vol. 15, n. 1 (jan./jun. 2021)
Publicado em 2022
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Periódico
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Na minha lista:
Estudos eleitorais : vol. 15, n. 1 (jan./jun. 2021)
Publicado em 2022
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Periódico
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Na minha lista:
A liberdade de imprensa como limite ao poder do Estado
por Corrêa, Fernando Luís Silveira
Publicado em 2007
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Artigo de revista
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A liberdade de comunicação e o controle administrativo da radiodifusão
por Maia Filho, Napoleão Nunes
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
O perigo da excessiva judicialização da política : o debate entre substancialistas e procedimentalistas
por Verbicaro, Loiane Prado, Vaz, Celso
Publicado em 2017
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Artigo
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Na minha lista:
A competência normativa das agências reguladoras e o poder regulamentar dos chefes do poder executivo
por Lima, Silvio Wanderley do Nascimento
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
A submissão dos atos discricionários da administração pública, ao controle do poder judiciário, como forma de proteção da ordem constitucional
por Silva, Jardiel Oliveira da, Bezerra Júnior, José Albenes
Publicado em 2017
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Artigo
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Na minha lista:
Novas Perspectivas Hermenêuticas no Direito Tributário
por Figueiredo, Lívia Regina de
Publicado em 2006
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TCC/Especialização
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Novas Perspectivas Hermenêuticas no Direito Tributário
por Figueiredo, Lívia Regina de
Publicado em 2006
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
Indústria de liminares
por Machado, Hugo de Brito
Publicado em 2005
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Propaganda eleitoral na internet
por Macedo, Eraldo Morais de
Publicado em 2017
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Artigo
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Na minha lista:
Propaganda eleitoral na internet
por Macedo, Eraldo Morais de
Publicado em 2017
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Artigo
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Fonte
233 TRF 2ª Região 203 TRF 3ª Região / SJSP 105 TSE 64 STJ 12 Defensoria Pública da União 10 TJDFT Mais ... 9 Câmara dos Deputados 3 Senado Federal menos ...
Tipo de documento
408 Ato normativo 99 Artigo 20 Periódico 13 Livro 11 Artigo de revista 10 Portaria Mais ... 9 Outro 8 Dissertação 8 Vídeo 7 Monografia 6 Capítulo de livro 6 Trabalho Acadêmico 5 Instrumento de cooperação 5 Legislação 5 TCC/Especialização 4 Discurso 4 Recurso eletrônico 2 Ata 2 Folheto 2 Outros 2 Palestra 1 Instrução Normativa 1 Resolução 1 Texto menos ...
Autor
41 Presidência (2. Região) 19 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) 12 Direção do Foro (Rio de Janeiro) 11 Direção do Foro (Espírito Santo) 9 Brasil. Superior Tribunal Militar (STM) 9 Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF) Mais ... 9 Brasil. Tribunal Superior Eleitoral (TSE) 9 Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) 9 Conselho da Justiça Federal (Brasil) (CJF) 9 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 8 1. Vara Federal (Itaboraí) 8 2. Vara Federal (Campos dos Goytacazes) 8 Brasil. Tribunal Superior Eleitoral 8 Distrito Federal (Brasil). Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) 6 Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) 5 1. Vara Federal (Campos dos Goytacazes) 5 1. Vara Federal (Três Rios) 5 2. Vara Federal (São Gonçalo) 5 2. Vara Federal de Execução Fiscal (Rio de Janeiro) 5 Macedo, Eraldo Morais de 4 1. Vara Federal (Magé) 4 1. Vara Federal (Nova Friburgo) 4 1. Vara Federal (Volta Redonda) 4 2. Vara Federal (Niterói) 4 3. Vara Federal (São João de Meriti) 4 Barboza, Juliana Costa 4 Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) 3 1. Vara Federal (Duque de Caxias) 3 1. Vara Federal (Itaperuna) 3 1. Vara Federal (Macaé) menos ...
Idioma
634 Português 2 Español
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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