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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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A Emenda n. 45/2004 e o direito processual constitucional
por Medina, Paulo Roberto de Gouvêa
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
As tendências brasileiras rumo a jurisprudência vinculante
por Teixeira, Sálvio de Figueiredo
Publicado em 2006
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A súmula vinculante perante o princípio constitucional da tripartição dos poderes
por Martins, Alan
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Resolução 469 (CNJ)/2022
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Ato normativo
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Resolução 185 (CNJ)/2013
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Ato normativo
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Nota Técnica 8 (CIn)/2018
por Silva, Raphael José de Oliveira, Ferraz, Taís Schilling
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Ato normativo
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Na minha lista:
Reflexões envolvendo a implantação da súmula vinculante decorrente da Emenda Constitucional n. 45
por Araújo, José Henrique Mouta
Publicado em 2011
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Artigo
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Nota Técnica 18 (CLISP)/2023
por Maiolino, Eurico Zecchin
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Ato normativo
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Resolução 219 (PR/TRF3)/2010
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Ato normativo
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Resolução 650 (PR/TRF3)/2023
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Ato normativo
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Na minha lista:
Súmula vinculante : o que temos hoje?
por Rodrigues, Francisco Sérgio Bocamino
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
A reforma do judiciário e a Emenda Constitucional n. 45/2004
por Ataide Junior, Vicente de Paula
Publicado em 2011
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Artigo
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Resolução 234 (CNJ)/2016
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Ato normativo
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Portaria 36 (F-Lins-1V)/2013
Publicado em 2013
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Portaria 1371805 (F-Guarulhos-3V-ExeFis)/2015
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Resolução 509 (PR/TRF3)/2022
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PORTARIA 4/2023
por 6. Vara Federal (São João de Meriti)
Publicado em 2023
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Portaria 15 (CA/TRF3)/2021
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Na minha lista:
Nota Técnica 17 (CLISP)/2023
por Bivar Neto, Fernando Caldas, Andrade, Gabriel Hillen Albernaz
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Portaria 1 (CM-MCruzes)/2013
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Fonte
102 TRF 3ª Região / SJSP 62 TRF 2ª Região 6 STJ 2 Defensoria Pública da União
Tipo de documento
163 Ato normativo 5 Artigo 2 Legislação 1 Artigo de revista 1 Recurso eletrônico
Autor
28 Presidência (2. Região) 9 Direção do Foro (Espírito Santo) 4 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 3 1. Juizado Especial Federal (Resende) 3 Centro Local de Inteligência da Justiça Federal - São Paulo (CLISP) 3 Zanoni, Luciana Ortiz Tavares Costa Mais ... 2 Catapani, Márcio Ferro 2 Conselho de Administração 2 Ferraz, Taís Schilling 2 Gurgel, Taís Bargas Ferracini de Campos 2 Hutzler, Fernanda Souza 2 Maiolino, Eurico Zecchin 2 Nigro, Renato Câmara 2 Roncada, Katia Herminia Martins Lazarano 2 Silva, Raphael José de Oliveira 2 Turma Recursal do Juizado Especial Federal (Rio de Janeiro) 1 1. Juizado Especial Federal (Volta Redonda) 1 1. Vara Federal (Cachoeiro de Itapemirim) 1 1. Vara Federal (Teresópolis) 1 13. Juizado Especial Federal (Rio de Janeiro) 1 16. Vara Federal (Rio de Janeiro) 1 3. Vara Federal (Duque de Caxias) 1 6. Vara Federal (Rio de Janeiro) 1 6. Vara Federal (São João de Meriti) 1 Aguiar, Marcelo Lelis de 1 Andrade, Gabriel Hillen Albernaz 1 Araújo, José Henrique Mouta 1 Ataide Junior, Vicente de Paula 1 Avelar, Denise Aparecida 1 Baldresca, Raecler menos ...
Idioma
172 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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