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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 373
Portaria Conjunta n. 2 de 4 de junho de 2003
por Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), Brasil. Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), Conselho da Justiça Federal (Brasil) (CJF), Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST), Brasil. Superior Tribunal Militar (STM), Distrito Federal (Brasil). Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT)
Publicado em 2006
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Portaria
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Na minha lista:
COMUNICADO 4/2018
por Comissão Organizadora e Examinadora do XVII Concurso para Juiz Federal Substituto
Publicado em 2018
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Ato normativo
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EDITAL 4/2015
por 5. Vara Federal Criminal (Rio de Janeiro)
Publicado em 2015
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Ato normativo
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RESOLUÇÃO 4/2014
por Presidência (2. Região)
Publicado em 2014
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Ato normativo
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Na minha lista:
ORDEM DE SERVIÇO 4/2020
por Turma Recursal do Juizado Especial Federal (Rio de Janeiro)
Publicado em 2020
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Ato normativo
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Na minha lista:
Nota Técnica 4 (CLIRN)/2016
por Clementino, Marco Bruno Miranda
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Ato normativo
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Na minha lista:
Nota Técnica 4 (CLISP)/2018
por Catapani, Márcio Ferro, Avelar, Denise Aparecida
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Ato normativo
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Na minha lista:
NORMA INTERNA 4-02/2014
por Direção do Foro (Espírito Santo)
Publicado em 2014
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Ato normativo
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Na minha lista:
Da relação entre poder constituinte e poder constituído no estado plurinacional da Bolívia
por Carvalho, Harley Sousa
Publicado em 2024
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Artigo
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Portaria Conjunta 4 (PR-CORE/TRF3)/2020
por Corregedoria-Regional da Justiça Federal (CORE/TRF3)
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Ato normativo
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Resolução n. 480, de 16 de novembro de 2022
por Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ)
Publicado em 2023
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Resolução
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Na minha lista:
Democracia e laicidade : a influência religiosa no processo eleitoral brasileiro
por Coelho, Pablo Martins Bernardi, Dias, Amanda Alves
Publicado em 2022
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Artigo
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Portaria 22 (NUJU/3R-Coord)/2025
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Ato normativo
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Na minha lista:
O controle do poder religioso no processo eleitoral, como garantia do estado democrático de direito
por Kufa, Amilton Augusto
Publicado em 2017
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Artigo
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O controle do poder religioso no processo eleitoral, como garantia do estado democrático de direito
por Kufa, Amilton Augusto
Publicado em 2017
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Artigo
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O regime previdenciário dos servidores públicos federais efetivos brasileiros e de membros de poder...
por Machado, Lunas da Silva
Publicado em 2017
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Artigo
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Na minha lista:
O perigo da excessiva judicialização da política : o debate entre substancialistas e procedimentalistas
por Verbicaro, Loiane Prado, Vaz, Celso
Publicado em 2017
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Artigo
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O perigo da excessiva judicialização da política : o debate entre substancialistas e procedimentalistas
por Verbicaro, Loiane Prado, Vaz, Celso
Publicado em 2017
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Artigo
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O perigo da excessiva judicialização da política : o debate entre substancialistas e procedimentalistas
por Verbicaro, Loiane Prado, Vaz, Celso
Publicado em 2017
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Artigo
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Portaria 9 (NUJU/3R-Coord)/2024
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Ato normativo
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Fonte
191 TRF 2ª Região 155 TRF 3ª Região / SJSP 20 TSE 4 STJ 3 Defensoria Pública da União
Tipo de documento
342 Ato normativo 19 Artigo 4 Livro 3 Legislação 2 Portaria 2 Recurso eletrônico Mais ... 1 Resolução menos ...
Autor
27 Presidência (2. Região) 10 Direção do Foro (Espírito Santo) 9 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 8 1. Vara Federal (Itaboraí) 8 2. Vara Federal (Campos dos Goytacazes) 8 Direção do Foro (Rio de Janeiro) Mais ... 5 1. Vara Federal (Campos dos Goytacazes) 5 1. Vara Federal (Três Rios) 5 2. Vara Federal (São Gonçalo) 5 2. Vara Federal de Execução Fiscal (Rio de Janeiro) 4 1. Vara Federal (Magé) 4 1. Vara Federal (Nova Friburgo) 4 1. Vara Federal (Volta Redonda) 4 2. Vara Federal (Niterói) 4 3. Vara Federal (São João de Meriti) 4 Brasil. Tribunal Superior Eleitoral 3 1. Vara Federal (Duque de Caxias) 3 1. Vara Federal (Itaperuna) 3 1. Vara Federal (Macaé) 3 1. Vara Federal (Teresópolis) 3 2. Vara Federal (Volta Redonda) 3 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (CORE/TRF3) 3 Turma Recursal do Juizado Especial Federal (Rio de Janeiro) 3 Vaz, Celso 3 Verbicaro, Loiane Prado 2 1. Juizado Especial Federal (Resende) 2 1. Vara Federal (Barra do Piraí) 2 1. Vara Federal de Execução Fiscal (São Gonçalo) 2 10. Vara Federal Criminal (Rio de Janeiro) 2 15. Juizado Especial Federal (Rio de Janeiro) menos ...
Idioma
373 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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