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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 235
Homologação de sentença arbitral estrangeira : contrato não assinado : desnecessidade de concordância expressa com a cláusula compromissória
por Wald, Arnoldo, Galíndez, Valeria
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
PORTARIA DIRFO 26/2012
por Direção do Foro (Rio de Janeiro)
Publicado em 2012
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Ato normativo
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Na minha lista:
RESOLUÇÃO 18/2011
por Presidência (2. Região)
Publicado em 2011
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Ato normativo
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Na minha lista:
A competência normativa das agências reguladoras e o poder regulamentar dos chefes do poder executivo
por Lima, Silvio Wanderley do Nascimento
Publicado em 2011
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Artigo
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EDITAL 7/2024
por 1. Vara Federal (Linhares)
Publicado em 2024
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Ato normativo
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Resolução 185 (CNJ)/2013
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Ato normativo
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PORTARIA DIRFO 53/2011
por Direção do Foro (Rio de Janeiro)
Publicado em 2011
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Ato normativo
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PROVIMENTO 89/2010
por Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região)
Publicado em 2011
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Resolução 509 (PR/TRF3)/2022
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Ato normativo
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Ato n. 6 de 29 de janeiro de 2001
por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2006
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Outros
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Portaria 1 (CM-MCruzes)/2013
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PROVIMENTO 25/2001
por Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região)
Publicado em 2001
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Ato normativo
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Resolução Conjunta 2 (PR-CORE/TRF3)/2014
por Corregedoria-Regional da Justiça Federal (CORE/TRF3)
Publicado em 2014
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Ato normativo
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Resolução 467 (CNJ)/2022
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Ato normativo
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Prospecção sobre Inovação e IA - 26/11/2025
Publicado em 2025
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Recurso eletrônico
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Sentença mal fundamentada e sentença não fundamentada
por Carneiro, Athos Gusmão
Publicado em 2010
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Artigo
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Resolução 192 (CNJ)/2014
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Ato normativo
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Na minha lista:
O princípio da insignificância e a polícia judiciária militar
por Roth, Ronaldo João
Publicado em 2010
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Artigo
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Ordem de Serviço 7 (CM-Ourinhos)/2024
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Resolução 527 (CNJ)/2023
Publicado em 2023
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Fonte
123 TRF 3ª Região / SJSP 103 TRF 2ª Região 5 STJ 2 Defensoria Pública da União 2 TSE
Tipo de documento
224 Ato normativo 4 Artigo 2 Folheto 2 Legislação 2 Recurso eletrônico 1 Outros
Autor
20 Presidência (2. Região) 9 Direção do Foro (Espírito Santo) 8 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 6 Direção do Foro (Rio de Janeiro) 5 1. Vara Federal (Três Rios) 5 2. Vara Federal (Campos dos Goytacazes) Mais ... 4 1. Vara Federal (Itaboraí) 4 1. Vara Federal (Magé) 3 2. Vara Federal (Niterói) 3 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (CORE/TRF3) 2 1. Vara Federal (Barra do Piraí) 2 1. Vara Federal (Nova Friburgo) 2 1. Vara Federal (Teresópolis) 2 2. Vara Federal (São Gonçalo) 2 2. Vara Federal Criminal (Vitória) 2 33. Vara Federal (Rio de Janeiro) 2 Brasil. Tribunal Superior Eleitoral 2 Centro Local de Inteligência da Justiça Federal - São Paulo (CLISP) 2 Clementino, Marco Bruno Miranda 2 Gabinete de Segurança Institucional 2 Subsecretaria de Gestão de Pessoas 2 Turma Recursal do Juizado Especial Federal (Rio de Janeiro) 1 1. Juizado Especial Federal (Campos dos Goytacazes) 1 1. Juizado Especial Federal (Niterói) 1 1. Juizado Especial Federal (Volta Redonda) 1 1. Vara Federal (Campos dos Goytacazes) 1 1. Vara Federal (Duque de Caxias) 1 1. Vara Federal (Itaperuna) 1 1. Vara Federal (Linhares) 1 1. Vara Federal (Macaé) menos ...
Idioma
235 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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