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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 285
Determinação ao Poder Público para custeio de tratamento do viciado em drogas e emprego de meios...
por Andrade Neto, Geraldo Dutra de
Publicado em 2007
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Artigo de revista
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Resolução 418 (PR/TRF3)/2021
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Ato normativo
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Recomendação 76 (CNJ)/2020
Publicado em 2020
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Ato normativo
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Resolução 469 (CNJ)/2022
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Ato normativo
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O Centro de Lançamento de Alcântara versus a tramitação legislativa da Mensagem nº 296, de 2001, do Poder Executivo (TSA com os Estados Unidos)
por Camino, Maria Ester Mena Barreto, Menck, José Theodoro Mascarenhas
Publicado em 2017
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Estudo Técnico
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Portaria 36 (CNJ)/2023
Publicado em 2023
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Ato normativo
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Resolução 367 (CNJ)/2021
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Ato normativo
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Resolução 210 (CNJ)/2025
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Ato normativo
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Na minha lista:
Resolução 322 (CNJ)/2020
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Ato normativo
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Resolução 309 (CJF/STJ)/2014
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Ato normativo
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Portaria Conjunta 31 (PR-CORE/TRF3)/2023
por Corregedoria-Regional da Justiça Federal (CORE/TRF3)
Publicado em 2023
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Ato normativo
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Portaria 88 (CNJ)/2019
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Ato normativo
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Resolução 566 (CNJ)/2024
Publicado em 2024
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PORTARIA 282/2023
por Presidência (2. Região), Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região), Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (2. Região)
Publicado em 2023
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Ato normativo
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Nota Técnica 18 (CLISP)/2023
por Maiolino, Eurico Zecchin
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Resolução 220 (CA/TRF3)/2025
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Portaria 292 (CNJ)/2020
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Resolução 185 (CNJ)/2013
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Ato normativo
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Na minha lista:
PORTARIA DIRFO 73/2014
por Direção do Foro (Espírito Santo)
Publicado em 2014
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Resolução 142 (PR/TRF3)/2017
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Fonte
182 TRF 3ª Região / SJSP 96 TRF 2ª Região 3 STJ 2 Câmara dos Deputados 2 Defensoria Pública da União
Tipo de documento
277 Ato normativo 2 Artigo de revista 2 Estudo Técnico 2 Legislação 1 Artigo 1 Palestra
Autor
25 Presidência (2. Região) 11 Direção do Foro (Rio de Janeiro) 10 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 9 Direção do Foro (Espírito Santo) 4 Conselho de Administração 4 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (CORE/TRF3) Mais ... 3 Turma Recursal do Juizado Especial Federal (Rio de Janeiro) 2 1. Juizado Especial Federal (Resende) 2 1. Vara Federal (Campos dos Goytacazes) 2 1. Vara Federal (Niterói) 2 2. Vara Federal (Campos dos Goytacazes) 2 3. Vara Federal (São João de Meriti) 2 Andrighi, Fátima Nancy 2 Camino, Maria Ester Mena Barreto 2 Clementino, Marco Bruno Miranda 2 Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) 2 Gabinete de Segurança Institucional 2 Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (2. Região) 2 Menck, José Theodoro Mascarenhas 1 1. Juizado Especial Federal (São Gonçalo) 1 1. Vara Federal (Angra dos Reis) 1 1. Vara Federal (Macaé) 1 1. Vara Federal (Nova Friburgo) 1 1. Vara Federal (Petrópolis) 1 1. Vara Federal (Resende) 1 1. Vara Federal (Teresópolis) 1 1. Vara Federal (Volta Redonda) 1 13. Juizado Especial Federal (Rio de Janeiro) 1 14. Juizado Especial Federal (Rio de Janeiro) 1 2. Juizado Especial Federal (Campos dos Goytacazes) menos ...
Idioma
285 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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