Pular para o conteúdo 
Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
  • Minha conta
  • Sair
  • Login
  • Idioma
    • English
    • Español
    • Português (Brasil)
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • Busca: Poder e determinacao pratica processual*
Buscas alternativas:
determinacao pratica » determinada pratica, determinacao normativa
pratica processual » prazo processual, peca processual
e determinacao » a determinacao, e determinismo
Resultados 1 - 20 de 64
PORTARIA 379/2017
por 1. Vara Federal (Niterói)
Publicado em 2017
Obter o texto integral
Ato normativo
Salvar na lista
Na minha lista:
PORTARIA 214/2018
por 3. Vara Federal (Rio de Janeiro)
Publicado em 2018
Obter o texto integral
Ato normativo
Salvar na lista
Na minha lista:
PORTARIA 26/2026
por 30. Vara Federal (Rio de Janeiro)
Publicado em 2026
Obter o texto integral
Ato normativo
Salvar na lista
Na minha lista:
PORTARIA 143/2021
por 14. Juizado Especial Federal (Rio de Janeiro)
Publicado em 2021
Obter o texto integral
Ato normativo
Salvar na lista
Na minha lista:
PORTARIA 170/2023
por Presidência (CNJ)
Publicado em 2023
Obter o texto integral
Ato normativo
Salvar na lista
Na minha lista:
PORTARIA 446/2017
por 1. Juizado Especial Federal (São Gonçalo)
Publicado em 2017
Obter o texto integral
Ato normativo
Salvar na lista
Na minha lista:
Provimento 100 (COR-CNJ)/2020
Obter o texto integral
Ato normativo
Salvar na lista
Na minha lista:
PROVIMENTO 11/2023
por Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região)
Publicado em 2023
Obter o texto integral
Ato normativo
Salvar na lista
Na minha lista:
PORTARIA 179/2016
por 1. Vara Federal (Campos dos Goytacazes)
Publicado em 2016
Obter o texto integral
Ato normativo
Salvar na lista
Na minha lista:
PORTARIA 318/2015
Obter o texto integral
Ato normativo
Salvar na lista
Na minha lista:
Nota Técnica 15 (CLISP)/2021
por Braga, Luciana Jacó, Gurgel, Taís Bargas Ferracini de Campos
Obter o texto integral
Ato normativo
Salvar na lista
Na minha lista:
Resolução Conjunta 13 (CNJ-CNMP)/2025
por Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)
Obter o texto integral
Ato normativo
Salvar na lista
Na minha lista:
PORTARIA 6/2025
por Presidência (2. Região), Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região), Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (2. Região)
Publicado em 2025
Obter o texto integral
Ato normativo
Salvar na lista
Na minha lista:
Resolução 185 (CNJ)/2013
Obter o texto integral
Ato normativo
Salvar na lista
Na minha lista:
PORTARIA DIRFO 42/2020
por Direção do Foro (Rio de Janeiro)
Publicado em 2020
Obter o texto integral
Ato normativo
Salvar na lista
Na minha lista:
Resolução 347 (CNJ)/2020
Obter o texto integral
Ato normativo
Salvar na lista
Na minha lista:
Resolução 309 (CJF/STJ)/2014
Obter o texto integral
Ato normativo
Salvar na lista
Na minha lista:
Nota Técnica 14 (CLISP)/2020
por Toldo, Nino Oliveira, Lotufo, Renata Andrade, Diaferia, Alessandro, Baldresca, Raecler, Iseppi, Barbara de Lima
Obter o texto integral
Ato normativo
Salvar na lista
Na minha lista:
PORTARIA 516/2016
por 1. Vara Federal (Teresópolis)
Publicado em 2016
Obter o texto integral
Ato normativo
Salvar na lista
Na minha lista:
PORTARIA 282/2023
por Presidência (2. Região), Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região), Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (2. Região)
Publicado em 2023
Obter o texto integral
Ato normativo
Salvar na lista
Na minha lista:
  • 1
  • 2
  • 3
  • 4
  • Seguinte »
  • [4]
Ferramentas de busca: Obter Feed RSS — Enviar busca por email — Salvar a busca

Refinar a Busca

Fonte
40 TRF 3ª Região / SJSP 24 TRF 2ª Região
Tipo de documento
64 Ato normativo
Autor
5 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 4 Presidência (2. Região) 2 1. Juizado Especial Federal (Resende) 2 Direção do Foro (Rio de Janeiro) 2 Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (2. Região) 1 1. Juizado Especial Federal (São Gonçalo) Mais ... 1 1. Vara Federal (Campos dos Goytacazes) 1 1. Vara Federal (Niterói) 1 1. Vara Federal (Teresópolis) 1 13. Juizado Especial Federal (Rio de Janeiro) 1 14. Juizado Especial Federal (Rio de Janeiro) 1 3. Vara Federal (Rio de Janeiro) 1 30. Vara Federal (Rio de Janeiro) 1 5. Vara Federal (São João de Meriti) 1 Baldresca, Raecler 1 Barbosa, Júlia Cavalcante Silva 1 Braga, Luciana Jacó 1 Centro Local de Inteligência da Justiça Federal - Rio de Janeiro (CLIRJ) 1 Centro Local de Inteligência da Justiça Federal - São Paulo (CLISP) 1 Comissão Organizadora e Examinadora do XV Concurso para Juiz Federal Substituto 1 Comissão Organizadora e Examinadora do XVIII Concurso para Juiz Federal Substituto 1 Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) 1 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (CORE/TRF3) 1 Diaferia, Alessandro 1 Gomes, Lucas Medeiros 1 Gurgel, Taís Bargas Ferracini de Campos 1 Hutzler, Fernanda Souza 1 Iseppi, Barbara de Lima 1 Lotufo, Renata Andrade 1 Maiolino, Eurico Zecchin menos ...
Idioma
64 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

  • Coleções
  • Bibliotecas participantes

Navegar por

  • Livros
  • Artigos
  • Atos normativos

Conheça mais

  • Tutorial do Consórcio BDJur
  • Perguntas frequentes
  • Regulamento

Instituições Participantes

Superior Tribunal de Justiça
Câmara dos Deputados
Conselho da Justiça Federal
Conselho Nacional de Justiça
Defensoria Pública da União
Senado Federal
Supremo Tribunal Federal
Tribunal de Justiça do Ceará
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Justiça do Estado do Pará
Tribunal de Santa Catarina
Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
Tribunal Regional Federal 2ª Região
Tribunal Regional Federal 3ª Região / Seção Judiciária de São Paulo
Tribunal Regional Federal 5ª Região
Tribunal Superior Eleitoral

Gestor

Apoio

Biblioteca Ministro Oscar Saraiva
SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF
+55 61 3319.9880     [email protected]

Carregando...