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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 326
O processo disciplinar estadual e o princípio do devido processo legal
por Silva, Ivan Luiz da
Publicado em 2022
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Artigo
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Na minha lista:
Preclusividade e procedimento administrativo disciplinar : os limites ao poder de revisão de ato...
por Ferreira, Luiz Alexandre Cruz
Publicado em 2007
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Artigo
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Na minha lista:
Papel dos tribunais administrativos e sistema judicial
por Silva, A. C. Fonseca da
Publicado em 2007
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Artigo
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Na minha lista:
Tutela inibitória e de remoção do ilícito: efetividade versus dogmatismo
por Corsi, Heitor Cavagnolli
Publicado em 2008
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Controle judicial do processo legislativo : do minimalismo à garantia do devido procedimento legislativo
por Salgado, Eneida Desiree
Publicado em 2022
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Artigo
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Na minha lista:
Da decisão-surpresa no Processo civil
por Jayme, Fernando Gonzaga
Publicado em 2019
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Artigo
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Na minha lista:
Hórus: processamento inteligente dos dados digitalizados da vara de execução fiscal do Distrito Federal
por Melo, Jairo Simão Santana, Neves, Thiago Arruda, Cavalcante, Weiss Webber Araújo
Publicado em 2020
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Artigo
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Na minha lista:
189
Publicado em 2021
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Legislação
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Na minha lista:
126
Publicado em 2024
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Legislação
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Na minha lista:
Não cabimento de inclusão na dívida ativa por multa administrativa sem o devido processo legal
por Azevedo-Soares, Hilda Leonor Cuevas de
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
Em Tempo 3R : ano 3, n. 93, nov. 2023
Publicado em 2021
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Recurso eletrônico
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Na minha lista:
Em Tempo : ano 16, n. 646, mar. 2021
Publicado em 2006
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Recurso eletrônico
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Na minha lista:
Controle judiciário dos atos estatais e a efetividade da tutela jurisdicional
por Brandao, Fabio Nobre Bueno
Publicado em [s.d
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Artigo
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EDITAL 9/2014
por Presidência (2. Região)
Publicado em 2014
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Ato normativo
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Na minha lista:
PORTARIA 7/2015
por 1. Vara Federal (Teresópolis)
Publicado em 2016
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Ato normativo
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ATO 194/2007
por Presidência (2. Região)
Publicado em 2007
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Ato normativo
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Na minha lista:
EDITAL 11/2019
por Presidência (2. Região)
Publicado em 2019
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Ato normativo
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Na minha lista:
Breves considerações acerca dos recursos no novo CPC
por Said Filho, Fernando Fortes
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
COMUNICADO 4/2018
por Comissão Organizadora e Examinadora do XVII Concurso para Juiz Federal Substituto
Publicado em 2018
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Ato normativo
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Na minha lista:
A contagem dos prazos em dias úteis e o sistema dos juizados especiais
por Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro, Lucon, Paulo Henrique dos Santos, Dotti, Rogéria Fagundes
Publicado em [s.d
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Artigo
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Fonte
173 TRF 3ª Região / SJSP 138 TRF 2ª Região 6 Senado Federal 3 STJ 2 Defensoria Pública da União 1 CNJ Mais ... 1 Câmara dos Deputados 1 TJDFT 1 TSE menos ...
Tipo de documento
285 Ato normativo 22 Artigo 9 Recurso eletrônico 2 Artigo de revista 2 Capítulo de livro 2 Legislação Mais ... 2 Trabalho Acadêmico 1 Livro 1 Periódico menos ...
Autor
38 Presidência (2. Região) 35 Diretoria Geral 8 Direção do Foro (Espírito Santo) 5 Subsecretaria de Gestão de Pessoas 4 Conselho de Administração 4 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) Mais ... 4 Turma Recursal do Juizado Especial Federal (Rio de Janeiro) 3 1. Juizado Especial Federal (Resende) 3 Clementino, Marco Bruno Miranda 3 Escola da Magistratura Regional Federal (2. Região) 2 1. Vara Federal (Teresópolis) 2 Avelar, Denise Aparecida 2 Catapani, Márcio Ferro 2 Centro Local de Inteligência da Justiça Federal - São Paulo (CLISP) 2 Direção do Foro (Rio de Janeiro) 2 Fervenza Cantoário, Diego Martinez 2 Gurgel, Taís Bargas Ferracini de Campos 2 Hutzler, Fernanda Souza 2 Nigro, Renato Câmara 2 Zanoni, Luciana Ortiz Tavares Costa 1 1. Juizado Especial Federal (Volta Redonda) 1 1. Vara Federal (Campos dos Goytacazes) 1 1. Vara Federal (Nova Friburgo) 1 1. Vara Federal (Serra) 1 1. Vara Federal (São Pedro da Aldeia) 1 13. Juizado Especial Federal (Rio de Janeiro) 1 2. Vara Federal (Itaboraí) 1 Abraham, Marcus 1 Advocacia Geral da União 1 Aguiar, Marcelo Lelis de menos ...
Idioma
316 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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