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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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e devido » o devido, do devido
Resultados 1 - 20 de 25
As más escolhas alimentares como impedimento à efetivação do direito humano à alimentação adequada
por Lopes, Érica Valente
Publicado em 2023
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Artigo
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Resolução 271 (CNJ)/2018
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Ato normativo
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Resolução 347 (CNJ)/2020
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Ato normativo
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Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 43
por Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação
Publicado em 2020
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Ato normativo
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COMUNICADO 4/2018
por Comissão Organizadora e Examinadora do XVII Concurso para Juiz Federal Substituto
Publicado em 2018
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Ato normativo
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EDITAL 3/2014
por Comissão Organizadora e Examinadora do XV Concurso para Juiz Federal Substituto
Publicado em 2014
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Ato normativo
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Resolução 490 (CJF/STJ)/2018
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Ato normativo
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Provimento 196 (COR-CNJ)/2025
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Ato normativo
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Resolução Conjunta 3 (STF-MPU)/2018
por Procuradoria-Geral da República (PGR)
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Ato normativo
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PORTARIA 110/2017
por Presidência (2. Região)
Publicado em 2017
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Ato normativo
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Resolução 433 (PR/TRF3)/2015
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Ato normativo
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189
Publicado em 2021
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Legislação
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Resolução 736 (CJF/STJ)/2021
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Ato normativo
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Resolução 2 (CJF/STJ)/2008
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Ato normativo
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PORTARIA DIRFO 2/2015
por Direção do Foro (Rio de Janeiro)
Publicado em 2015
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Ato normativo
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Resolução 462 (CJF/STJ)/2017
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Ato normativo
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Resolução 489 (PR/TRF3)/2022
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Ato normativo
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Informativo : ano 2, n. 46, jul./ago. 2006
Publicado em 2005
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Recurso eletrônico
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Informativo : ano 2, n. 43, jan./fev. 2006
Publicado em 2005
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Recurso eletrônico
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INSTRUÇÃO NORMATIVA 24-14/2008
por Presidência (2. Região)
Publicado em 2008
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Ato normativo
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Fonte
15 TRF 3ª Região / SJSP 7 TRF 2ª Região 1 Câmara dos Deputados 1 Defensoria Pública da União 1 Senado Federal
Tipo de documento
21 Ato normativo 2 Recurso eletrônico 1 Artigo 1 Legislação
Autor
4 Presidência (2. Região) 1 Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação 1 Comissão Organizadora e Examinadora do XV Concurso para Juiz Federal Substituto 1 Comissão Organizadora e Examinadora do XVII Concurso para Juiz Federal Substituto 1 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 1 Direção do Foro (Rio de Janeiro) Mais ... 1 Lopes, Érica Valente 1 Procuradoria-Geral da República (PGR) menos ...
Idioma
24 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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