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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 4.155
O poder diretivo do juiz no novo código de processo civil e suas consequências no direito processual do trabalho
por Araújo, Eneida Melo Correia de
Publicado em 2017
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Na minha lista:
Conteúdos aprendidos e processos de ensino-aprendizagem relacionados a treinamento para gestores de projetos em um órgão do Poder Judiciário
por Mota, Ana Lucia Oliveira
Publicado em 2009
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
Theses e Dissertação: theoria e pratica do processo: poder-se-ha formular quesito de reincidencia por algum crime ainda não julgado, perdoado ou amnistiado?
por Sales, Francisco de Paula
Publicado em 2023
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Livro
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Na minha lista:
Abuso de poder e seu reflexo na normalidade e legitimidade do pleito : da permanente necessidade de...
por Maldonado, Helio Deivid Amorim, Cunha, Ricarlos Almagro Vitoriano
Publicado em [s.d
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Princípio da Eficiência no Poder Judiciário brasileiro: melhor gestão das assessorias de magistrados: concretização dos princípios constitucionais da razoável duração do processo e da igualdade
por Muniz, Montgomery Wellington
Publicado em 2018
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Dissertação
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Na minha lista:
Parecer ministerial em processo judicial. Representação por inconstitucionalidade. Lei nº 6.067, de 25 de outubro de 2011, que dispõe sobre a reserva de vagas para negros e índios nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos integrantes dos quadros permanentes de pessoal do Poder Executivo e das entidades da Administração Indireta do Estado do Rio de Janeiro. [Parecer]
por Zylberman, Veronica C. R. Antunes
Publicado em 2015
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Parecer
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Na minha lista:
Inversão ope constitutionis do ônus da prova como limitação material ao poder de tributar...
por Siqueira, Julio Pinheiro Faro Homem de, 1985-, Corrêa, Priscilla Pereira Costa
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
O direito de propriedade assegurado nas constituições federais. Desapropriação por necessidade ou por utilidade pública ou por interesse social. Expropriação amigável ou judicial. Poder Executivo detentor de prerrogativa expropriante. Decreto-lei nº 3.365/41. Procedimento judicial. Aplicação subsidiária do Código de processo civil. Eleição, em regra, do laudo do perito do juízo, para efeito da justa...
por Acioli, Pedro da Rocha
Publicado em 2009
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Artigo
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O direito de propriedade assegurado nas constituições federais. Desapropriação por necessidade ou por utilidade pública ou por interesse social. Expropriação amigável ou judicial. Poder Executivo detentor de prerrogativa expropriante. Decreto-lei nº 3.365/41. Procedimento judicial. Aplicação subsidiária do Código de processo civil. Eleição, em regra, do laudo do perito do juízo, para efeito da justa...
por Acioli, Pedro da Rocha
Publicado em 2009
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O direito de propriedade assegurado nas constituições federais. Desapropriação por necessidade ou por utilidade pública ou por interesse social. Expropriação amigável ou judicial. Poder Executivo detentor de prerrogativa expropriante. Decreto-lei nº 3.365/41. Procedimento judicial. Aplicação subsidiária do Código de processo civil. Eleição, em regra, do laudo do perito do juízo, para efeito da justa...
por Acioli, Pedro da Rocha
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Os poderes do juiz nas ações coletivas e breves sugestões de lege ferenda ao aprimoramento do processo coletivo
por Freire Júnior, Américo Bedê
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
Aspectos da teoria geral do processo constitucional: teoria da separação de poderes e funções do Estado
por Baracho, José Alfredo de Oliveira
Publicado em 2024
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Artigo
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Na minha lista:
Aspectos da teoria geral do processo constitucional : teoria da separação de poderes e funções do estado
por Baracho, José Alfredo de Oliveira
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Aspectos da teoria geral do processo constitucional : teoria da separação de poderes e funções do estado
por Baracho, José Alfredo de Oliveira
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Poderes instrutórios do juiz e o anteprojeto do Código de Processo Penal = The judge's investigative powers and the criminal procedure code draft
por Bastos, Marcus Vinicius Reis
Publicado em 2017
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Artigo
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Poderes instrutórios do juiz e o anteprojeto do Código de Processo Penal = The judge's investigative powers and the criminal procedure code draft
por Bastos, Marcus Vinicius Reis
Publicado em 2017
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Guia de alinhamento estratégico de implantação da Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro: PDPJ-BR
por Conselho Nacional de Justiça
Publicado em 2023
Livro
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Na minha lista:
Portaria 89 (CNJ)/2022
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Ato normativo
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Na minha lista:
Pesquisas e Prospecção sobre Inovação - 28/09/2023
Publicado em 2023
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Recurso eletrônico
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Na minha lista:
Resolução Conjunta 3 (CNJ-CNMP)/2013
por Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)
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Ato normativo
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1.245 TRF 3ª Região / SJSP 1.158 TRF 2ª Região 760 STJ 569 TSE 134 Senado Federal 79 Câmara dos Deputados Mais ... 61 CNJ 54 TJDFT 33 Defensoria Pública da União 22 STF 20 TRT 3ª Região 13 CJF 4 TRF 5ª Região 3 TJPA menos ...
Tipo de documento
2.137 Ato normativo 878 Artigo 246 Artigo de revista 97 Livro 96 Recurso eletrônico 92 Capítulo de livro Mais ... 69 Periódico 66 TCC/Especialização 58 Outro 49 Texto 36 Dissertação 33 Estudo Técnico 28 Monografia 28 Outros 27 Trabalho Acadêmico 24 Dissertacao 23 Palestra 23 Relatório técnico 15 Tese 15 Vídeo 13 Evento 12 Entrevista 11 Discurso 11 Legislação 9 Trabalho acadêmico 5 Artigo de jornal 4 Boletim 3 Sumário de livro 2 Parecer 1 Capítulo de Livro menos ...
Autor
372 Presidência (2. Região) 113 Direção do Foro (Rio de Janeiro) 85 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 50 Diretoria Geral 43 Direção do Foro (Espírito Santo) 35 Andrighi, Fátima Nancy Mais ... 34 Conselho Nacional de Justiça 25 Conselho de Administração 23 Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) 21 Brasil. Tribunal Superior Eleitoral 20 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) 19 2. Vara Federal Criminal (Vitória) 18 Vice-Presidência (2. Região) 17 Turma Recursal do Juizado Especial Federal (Rio de Janeiro) 16 3. Vara Federal (São João de Meriti) 16 Delgado, José Augusto 14 Escola da Magistratura Regional Federal (2. Região) 13 Barros, Humberto Gomes de 13 Conselho da Justiça Federal (Brasil) 12 Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro 11 Fux, Luiz 10 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (CORE/TRF3) 10 Franciulli Netto, Domingos 10 Teixeira, Sálvio de Figueiredo 9 Maia Filho, Napoleão Nunes 9 Menck, José Theodoro Mascarenhas 9 Silva, Rafael Silveira e 9 Subsecretaria de Gestão de Pessoas 8 1. Vara Federal (Itaboraí) 8 2. Vara Federal (Campos dos Goytacazes) menos ...
Idioma
3.925 Português 25 Outros 12 English 12 Español 1 Italiano 1 Texto em inglês, francês, alemão, italiano, português, espanhol.
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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