Resultados da busca - Poder e implicito e pratica

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Corrupção eleitoral, princípio da proporcionalidade e proteção jurídica insuficiente

por Moura, Evânio
Publicado em 2020

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Tese

Corrupção eleitoral, princípio da proporcionalidade e proteção jurídica insuficiente

por Moura, Evânio
Publicado em 2020

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Tese

por Comissão Organizadora e Examinadora do XIII Concurso para Juiz Federal Substituto
Publicado em 2011

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Ato normativo

por Comissão Organizadora e Examinadora do XV Concurso para Juiz Federal Substituto
Publicado em 2014

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Ato normativo

Nota Técnica 23 (CLISP)/2024

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Ato normativo

Resolução 615 (CNJ)/2025

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Ato normativo

A delação nos sistemas punitivos contemporâneos

por Amaral, Augusto Jobim do, Gloeckner, Ricardo Jacobsen
Publicado em [s.d

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Artigo

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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