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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 294
Homologação de sentença arbitral estrangeira : contrato não assinado : desnecessidade de concordância expressa com a cláusula compromissória
por Wald, Arnoldo, Galíndez, Valeria
Publicado em 2011
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Artigo
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Resolução 629 (CNJ)/2025
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Ato normativo
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Na minha lista:
A competência normativa das agências reguladoras e o poder regulamentar dos chefes do poder executivo
por Lima, Silvio Wanderley do Nascimento
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Controle dos atos administrativos pelo Poder Judiciário
por Gimenez, Mônica Rodrigues
Publicado em 2009
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Trabalho Acadêmico
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Na minha lista:
O regime previdenciário dos servidores públicos federais efetivos brasileiros e de membros de poder...
por Machado, Lunas da Silva
Publicado em 2017
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Artigo
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Na minha lista:
O controle do poder religioso no processo eleitoral, como garantia do estado democrático de direito
por Kufa, Amilton Augusto
Publicado em 2017
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Artigo
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Na minha lista:
O controle do poder religioso no processo eleitoral, como garantia do estado democrático de direito
por Kufa, Amilton Augusto
Publicado em 2017
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Artigo
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Na minha lista:
Resolução 490 (CJF/STJ)/2018
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Ato normativo
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Na minha lista:
Edital 11373553 (CC/TRF3)/2024
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Ato normativo
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Na minha lista:
Provimento 216(CNJ)/2026
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Ato normativo
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Na minha lista:
Resolução 215 (CNJ)/2015
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Ato normativo
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Na minha lista:
Resolução Conjunta 3 (STF-MPU)/2018
por Procuradoria-Geral da República (PGR)
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Ato normativo
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Prospecção sobre Inovação e IA - 26/11/2025
Publicado em 2025
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Recurso eletrônico
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Resolução 467 (CNJ)/2022
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Ato normativo
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Resolução 29 (PR/TRF3)/2016
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Ato normativo
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Na minha lista:
Resolução 672 (CJF/STJ)/2020
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Ato normativo
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Na minha lista:
Resolução 411 (CNJ)/2021
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Ato normativo
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Na minha lista:
Resolução 378 (CNJ)/2021
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Ato normativo
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Na minha lista:
Resolução 405 (CNJ)/2021
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Ato normativo
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Resolução 192 (CNJ)/2014
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Ato normativo
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Fonte
143 TRF 2ª Região 142 TRF 3ª Região / SJSP 3 Defensoria Pública da União 3 STJ 3 TSE
Tipo de documento
282 Ato normativo 5 Artigo 3 Legislação 2 Recurso eletrônico 1 TCC/Especialização 1 Trabalho Acadêmico
Autor
23 Presidência (2. Região) 8 1. Vara Federal (Itaboraí) 8 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 6 Direção do Foro (Espírito Santo) 5 2. Vara Federal (Campos dos Goytacazes) 5 2. Vara Federal (São Gonçalo) Mais ... 5 2. Vara Federal de Execução Fiscal (Rio de Janeiro) 4 1. Vara Federal (Volta Redonda) 4 2. Vara Federal (Niterói) 3 1. Vara Federal (Itaperuna) 3 1. Vara Federal (Macaé) 3 1. Vara Federal (Magé) 3 1. Vara Federal (Teresópolis) 3 2. Vara Federal (Volta Redonda) 3 3. Vara Federal (São João de Meriti) 3 Direção do Foro (Rio de Janeiro) 2 1. Vara Federal (Duque de Caxias) 2 1. Vara Federal (Nova Friburgo) 2 1. Vara Federal (Três Rios) 2 1. Vara Federal de Execução Fiscal (São Gonçalo) 2 10. Vara Federal Criminal (Rio de Janeiro) 2 15. Juizado Especial Federal (Rio de Janeiro) 2 17. Vara Federal (Rio de Janeiro) 2 2. Vara Federal (Petrópolis) 2 3. Vara Federal de Execução Fiscal (Rio de Janeiro) 2 3. Vara Federal de Execução Fiscal (Vitória) 2 33. Vara Federal (Rio de Janeiro) 2 5. Vara Federal Criminal (Rio de Janeiro) 2 9. Vara Federal de Execução Fiscal (Rio de Janeiro) 2 Centro Local de Inteligência da Justiça Federal - São Paulo (CLISP) menos ...
Idioma
294 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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