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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 59
A nulidade absoluta pela não intervenção do representante do Ministério Público em atos essenciais...
por Carvalho, Francisco Ortêncio de
Publicado em 2018
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Sentença mal fundamentada e sentença não fundamentada
por Carneiro, Athos Gusmão
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
O Novo código de processo civil : programa de estudos avançados em homenagem ao Ministro Arnaldo Esteves Lima
Publicado em 2016
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Livro
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Na minha lista:
Juízo hierárquico : inexistência : HC 42.162 do Superior Tribunal de Justiça
por Ferreira, Célio de Jesus Lobão
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Resolução 202 (CNJ)/2015
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Ato normativo
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Na minha lista:
Os actos inconstitucionaes do Congresso e do Executivo ante a Justiça Federal
por Barbosa, Ruy
Publicado em 2009
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Livro
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Na minha lista:
La congruencia en el proceso laboral = The congruence of the labor process
por Toselli, Carlos Alberto
Publicado em 2014
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Artigo de revista
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Na minha lista:
La congruencia en el proceso laboral = The congruence of the labor process
por Toselli, Carlos Alberto
Publicado em 2014
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Artigo
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Na minha lista:
Nota Técnica 21 (CLISP)/2024
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Ato normativo
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Na minha lista:
Direito de defesa em sindicância
por Mattos, Mauro Roberto Gomes de
Publicado em 2007
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Artigo
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Na minha lista:
Manual de procedimentos administrativos disciplinares do TSE
por Brasil. Tribunal Superior Eleitoral
Publicado em 2018
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Livro
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Na minha lista:
Manual de procedimentos administrativos disciplinares do TSE
por Brasil. Tribunal Superior Eleitoral
Publicado em 2018
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Livro
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Na minha lista:
Resolução 482 (PR/TRF3)/2021
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Ato normativo
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Na minha lista:
Prospecção sobre Inovação e IA - 26/11/2025
Publicado em 2025
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Recurso eletrônico
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Na minha lista:
Emenda Regimental 15 (PR/TRF3)/2016
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Ato normativo
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Na minha lista:
Resolução 234 (CNJ)/2016
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Ato normativo
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Na minha lista:
Resolução 455 (CNJ)/2022
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Ato normativo
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Na minha lista:
Nota Técnica 23 (CLISP)/2024
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Ato normativo
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Na minha lista:
A condenação criminal transitada em julgado e seus reflexos no direito eleitoral
por Ramayana, Marcos
Publicado em 2017
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Artigo
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A condenação criminal transitada em julgado e seus reflexos no direito eleitoral
por Ramayana, Marcos
Publicado em 2017
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Fonte
26 TRF 2ª Região 19 TRF 3ª Região / SJSP 6 STJ 4 TSE 2 Defensoria Pública da União 1 Câmara dos Deputados Mais ... 1 Senado Federal menos ...
Tipo de documento
43 Ato normativo 6 Artigo 5 Livro 2 Artigo de revista 1 Legislação 1 Outros Mais ... 1 Recurso eletrônico menos ...
Autor
11 Presidência (2. Região) 2 33. Vara Federal (Rio de Janeiro) 2 Brasil. Tribunal Superior Eleitoral 2 Conselho de Administração 2 Ramayana, Marcos 2 Toselli, Carlos Alberto Mais ... 1 1. Juizado Especial Federal (Niterói) 1 1. Juizado Especial Federal (São Gonçalo) 1 1. Vara Federal (Cachoeiro de Itapemirim) 1 14. Juizado Especial Federal (Rio de Janeiro) 1 Andrade, Gabriel Hillen Albernaz 1 Avelar, Denise Aparecida 1 Baldresca, Raecler 1 Barbosa, Ruy 1 Bivar Neto, Fernando Caldas 1 Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados 1 Carneiro, Athos Gusmão 1 Carvalho, Francisco Ortêncio de 1 Catapani, Márcio Ferro 1 Centro Local de Inteligência da Justiça Federal - Rio de Janeiro (CLIRJ) 1 Centro Local de Inteligência da Justiça Federal - São Paulo (CLISP) 1 Comissão Organizadora e Examinadora do XIII Concurso para Juiz Federal Substituto 1 Comissão Organizadora e Examinadora do XIX Concurso para Juiz Federal Substituto 1 Comissão Organizadora e Examinadora do XV Concurso para Juiz Federal Substituto 1 Comissão Organizadora e Examinadora do XVII Concurso para Juiz Federal Substituto 1 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 1 Diaferia, Alessandro 1 Ferreira, Célio de Jesus Lobão 1 Hutzler, Fernanda Souza 1 Iseppi, Barbara de Lima menos ...
Idioma
56 Português 2 Español
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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