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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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e sem » e seu, e em, e bem
Resultados 1 - 20 de 286
Da relação entre poder constituinte e poder constituído no estado plurinacional da Bolívia
por Carvalho, Harley Sousa
Publicado em 2024
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Artigo
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EDITAL 19/2023
por 1. Vara Federal (Magé)
Publicado em 2023
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Ato normativo
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Portaria Conjunta n. 1 de 3 de abril de 2003
por Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), Brasil. Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), Conselho da Justiça Federal (Brasil) (CJF), Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST), Brasil. Superior Tribunal Militar (STM), Distrito Federal (Brasil). Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT)
Publicado em 2006
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Portaria
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Na minha lista:
Portaria Conjunta n. 2 de 4 de junho de 2003
por Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), Brasil. Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), Conselho da Justiça Federal (Brasil) (CJF), Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST), Brasil. Superior Tribunal Militar (STM), Distrito Federal (Brasil). Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT)
Publicado em 2006
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Portaria
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Portaria Conjunta n. 2, de 30 de maio de 2008
por Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ), Brasil. Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), Conselho da Justiça Federal (Brasil) (CJF), Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT), Brasil. Superior Tribunal Militar (STM), Distrito Federal (Brasil). Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
Publicado em 2008
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Portaria
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Na minha lista:
Portaria Conjunta n. 2 de 15 de abril de 2004
por Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), Brasil. Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), Conselho da Justiça Federal (Brasil) (CJF), Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST), Brasil. Superior Tribunal Militar (STM), Distrito Federal (Brasil). Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT)
Publicado em 2006
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Portaria
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Na minha lista:
Portaria Conjunta n. 3 de 3 de junho de 2004
por Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), Brasil. Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), Conselho da Justiça Federal (Brasil) (CJF), Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST), Distrito Federal (Brasil). Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), Brasil. Superior Tribunal Militar (STM)
Publicado em 2006
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Na minha lista:
Resolução n. 480, de 16 de novembro de 2022
por Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ)
Publicado em 2023
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Resolução
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Na minha lista:
O abuso do poder religioso e a evolução do enfrentamento do tema na jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral
por Almeida, Eilzon Teotônio
Publicado em 2021
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Artigo
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Na minha lista:
O abuso do poder religioso e a evolução do enfrentamento do tema na jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral
por Almeida, Eilzon Teotônio
Publicado em 2021
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Artigo
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Na minha lista:
EDITAL 58/2015
por 1. Vara Federal (Magé)
Publicado em 2015
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Ato normativo
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Na minha lista:
Portaria Conjunta n. 8, de 28 de julho de 2025
por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), Brasil. Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Conselho da Justiça Federal (Brasil) (CJF), Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST), Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT), Brasil. Superior Tribunal Militar (STM)
Publicado em 2025
Portaria
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Na minha lista:
O controle do poder religioso no processo eleitoral, como garantia do estado democrático de direito
por Kufa, Amilton Augusto
Publicado em 2017
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Artigo
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Na minha lista:
O controle do poder religioso no processo eleitoral, como garantia do estado democrático de direito
por Kufa, Amilton Augusto
Publicado em 2017
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Artigo
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Na minha lista:
Portaria Conjunta n. 1 de 21 de julho de 2016
por Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ), Brasil. Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), Conselho da Justiça Federal (Brasil) (CJF), Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST), Brasil. Superior Tribunal Militar (STM), Distrito Federal (Brasil). Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT)
Publicado em 2016
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Portaria
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Na minha lista:
Ato n. 6 de 29 de janeiro de 2001
por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2006
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Outros
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Na minha lista:
Extrato de Acordo de Cooperação Técnica
por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2013
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Instrumento de cooperação
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Na minha lista:
Convênio STJ n. 1 de 21 de janeiro de 2015
por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2015
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Instrumento de cooperação
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Na minha lista:
Portaria STJ/GP n. 522 de 15 dezembro de 2016
por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2016
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Portaria
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Na minha lista:
Resolução 467 (CNJ)/2022
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Ato normativo
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Fonte
124 TRF 3ª Região / SJSP 104 TRF 2ª Região 27 TSE 21 STJ 5 TJDFT 3 Defensoria Pública da União Mais ... 2 Câmara dos Deputados menos ...
Tipo de documento
225 Ato normativo 12 Artigo 10 Portaria 8 Livro 8 Periódico 5 Instrumento de cooperação Mais ... 4 Monografia 3 Legislação 2 Ata 2 Folheto 2 Outros 2 Recurso eletrônico 1 Instrução Normativa 1 Resolução 1 Vídeo menos ...
Autor
24 Presidência (2. Região) 19 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) 9 Brasil. Superior Tribunal Militar (STM) 9 Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF) 9 Brasil. Tribunal Superior Eleitoral (TSE) 9 Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) Mais ... 9 Conselho da Justiça Federal (Brasil) (CJF) 9 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 8 Direção do Foro (Espírito Santo) 8 Distrito Federal (Brasil). Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) 7 Brasil. Tribunal Superior Eleitoral 6 Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) 5 1. Vara Federal (Três Rios) 5 2. Vara Federal (Campos dos Goytacazes) 4 1. Vara Federal (Itaboraí) 4 1. Vara Federal (Magé) 4 Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) 4 Direção do Foro (Rio de Janeiro) 3 1. Vara Federal (Nova Friburgo) 3 2. Vara Federal (Niterói) 3 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (CORE/TRF3) 2 1. Vara Federal (Barra do Piraí) 2 2. Vara Federal (São Gonçalo) 2 33. Vara Federal (Rio de Janeiro) 2 Almeida, Eilzon Teotônio 2 Clementino, Marco Bruno Miranda 2 Gabinete de Segurança Institucional 2 Kufa, Amilton Augusto 2 Morais, Marina Almeida 2 Neves, Sinvaldo Conceição menos ...
Idioma
286 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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