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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 113
Precedentes judiciais e separação de poderes
por Filippo, Thiago Baldani Gomes de
Publicado em [s.d
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Na minha lista:
Processo constitucional democrático e organização de poderes : uma antiga teoria : a separação de poderes?
por Campos, Helio Silvio Ourem
Publicado em 2010
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Na minha lista:
Devido processo legal e cidadania
por Silveira, Paulo Fernando
Publicado em 2009
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Aspectos da teoria geral do processo constitucional : teoria da separação de poderes e funções do estado
por Baracho, José Alfredo de Oliveira
Publicado em 2010
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Na minha lista:
Aspectos da teoria geral do processo constitucional : teoria da separação de poderes e funções do estado
por Baracho, José Alfredo de Oliveira
Publicado em 2010
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Na minha lista:
Aspectos da teoria geral do processo constitucional: teoria da separação de poderes e funções do Estado
por Baracho, José Alfredo de Oliveira
Publicado em 2024
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Na minha lista:
A criação judicial do direito em face do cânone hermenêutico da autonomia do objeto e do princípio constitucional da separação dos poderes
por Coelho, Inocêncio Mártires
Publicado em 2007
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A exclusividade da função acusatória e a limitação da atividade do Juiz: inteligência do princípio da separação de poderes e do princípio acusatório
por Marques, Leonardo Augusto Marinho
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Jurisdição constitucional : contribuição do judiciário para fortalecimento de democracias em processo de consolidação
por Haselof, Fabíola Utzig
Publicado em [s.d
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Na minha lista:
O princípio da separação de poderes e a crise da representação política : a dinâmica legislativa no município de Curitiba
por Salgado, Eneida Desiree, Natividade, João Pedro Kostin Felipe de
Publicado em 2017
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O princípio da separação de poderes e a crise da representação política : a dinâmica legislativa no município de Curitiba
por Salgado, Eneida Desiree, Natividade, João Pedro Kostin Felipe de
Publicado em 2017
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Na minha lista:
A reforma do Judiciário e processo constitucional
por Pereira, Renato Bretz
Publicado em 2010
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A reforma do Judiciário e processo constitucional
por Pereira, Renato Bretz
Publicado em 2010
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Na minha lista:
Separação e equilíbrio de poderes: reflexões sobre democracia e desenho institucional do STF pós...
por Freitas, Graça Maria Borges de, Bustamante, Thomas da Rosa de
Publicado em 2018
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Na minha lista:
A independência e a harmonia dos poderes no Brasil de hoje
por Silveira, Paulo Fernando
Publicado em 2011
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O Judiciário como poder político no século XXI
por Ribeiro, Antônio de Pádua
Publicado em 2007
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Na minha lista:
A função administrativa da Justiça Eleitoral como função estatal típica
por Moraes, Miguel Chicre Bitar de
Publicado em 2021
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A função administrativa da Justiça Eleitoral como função estatal típica
por Moraes, Miguel Chicre Bitar de
Publicado em 2021
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Artigo
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Na minha lista:
Por que mudar o rito de tramitação das medidas provisórias?
por Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Comissão Especial de Medidas Provisórias
Publicado em 2009
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Livro
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Na minha lista:
Denominação de bens públicos administrados pelos Poderes Executivo e Judiciário. Ato legislativo...
por Raad, Kley Ozon Monfort Couri
Publicado em 2009
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Estudo Técnico
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33 TRF 3ª Região / SJSP 24 TRF 2ª Região 23 STJ 18 TSE 5 Senado Federal 3 STF Mais ... 3 TRT 3ª Região 2 Câmara dos Deputados 2 TJDFT menos ...
Tipo de documento
44 Ato normativo 39 Artigo 7 Artigo de revista 4 Livro 4 Periódico 2 Capítulo de livro Mais ... 2 Outros 2 TCC/Especialização 2 Trabalho Acadêmico 1 Estudo Técnico 1 Monografia 1 Sumário de livro 1 Texto menos ...
Autor
7 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 3 Baracho, José Alfredo de Oliveira 3 Motta, Paulo Cesar Delayti 3 Pinheiro, Ivan Antônio 3 Presidência (2. Região) 3 Silveira, Paulo Fernando Mais ... 3 Vieira, Luciano José Martins 2 Casalecchi, Gabriel Avila 2 Castilhos, Ângelo Soares 2 Franciulli Netto, Domingos 2 Fuks, Mario 2 Kufa, Amilton Augusto 2 Moraes, Miguel Chicre Bitar de 2 Natividade, João Pedro Kostin Felipe de 2 Pereira, Renato Bretz 2 Salgado, Eneida Desiree 1 Alves Junior, Luis Carlos Martins 1 Andrade, Luiz Gustavo de 1 Athayde, Andréia Jaqueline 1 Avelar, Denise Aparecida 1 Bakibinga, David Baxter 1 Baracho Júnior, José Alfredo de Oliveira 1 Brasil, Marina Dayrell 1 Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Comissão Especial de Medidas Provisórias 1 Bustamante, Thomas da Rosa de 1 Campante, Rubens Goyatá 1 Campos, Helio Silvio Ourem 1 Campos, José Miguel de 1 Castilhos, Aline Pires de Souza Machado de 1 Centro Local de Inteligência da Justiça Federal - Rio de Janeiro (CLIRJ) menos ...
Idioma
105 Português 3 Outros 1 English
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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