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Da relação entre poder constituinte e poder constituído no estado plurinacional da Bolívia

por Carvalho, Harley Sousa
Publicado em 2024

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Artigo

Imunidade constitucional e o limite da liberdade de expressão dos parlamentares

por Pessanha, Thaiz Santos Sardinha
Publicado em 2024

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Artigo

Bots como agentes de expressão : regime de visibilidades e o poder de criar redes

por Regattieri, Lorena Lucas
Publicado em 2021

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Bots como agentes de expressão : regime de visibilidades e o poder de criar redes

por Regattieri, Lorena Lucas
Publicado em 2021

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Liberdade de expressão e fake news: uma análise acerca da possibilidade de regulação das redes sociais à luz do entendimento do Supremo Tribunal Federal

por Ribeiro, Keila Cristina de Lima Alencar
Publicado em 2022

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Dissertação

O cenário político-partidário no Brasil republicano : os partidos como expressão política das elites

por Andrade, Aline Guimarães, Oliveira, Ueber José de
Publicado em 2019

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O cenário político-partidário no Brasil republicano : os partidos como expressão política das elites

por Andrade, Aline Guimarães, Oliveira, Ueber José de
Publicado em 2019

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A reeleição para um mandato subsequente no Poder Executivo municipal interpretada pelo Tribunal Superior Eleitoral : o adeus à candidatura-itinerante

por Shirado, Nayana
Publicado em 2016

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A reeleição para um mandato subsequente no Poder Executivo municipal interpretada pelo Tribunal Superior Eleitoral : o adeus à candidatura-itinerante

por Shirado, Nayana
Publicado em 2016

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Democracia e laicidade : a influência religiosa no processo eleitoral brasileiro

por Coelho, Pablo Martins Bernardi, Dias, Amanda Alves
Publicado em 2022

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Artigo

Maximalismo e minimalismo na Justiça Eleitoral : a legitimidade da decisão judicial de cassação

por Souza, Leonardo Fernandes de, Morais, Marina Almeida
Publicado em 2020

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Maximalismo e minimalismo na Justiça Eleitoral : a legitimidade da decisão judicial de cassação

por Souza, Leonardo Fernandes de, Morais, Marina Almeida
Publicado em 2020

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Artigo

Presidencialismo de coalizão no Brasil : mapeamento do debate e apontamentos para uma nova agenda de pesquisa

por Alves, Vinícius Silva, Paiva, Denise
Publicado em 2018

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Presidencialismo de coalizão no Brasil : mapeamento do debate e apontamentos para uma nova agenda de pesquisa

por Alves, Vinícius Silva, Paiva, Denise
Publicado em 2018

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Artigo

Competência dos juizados especiais criminais: absoluta ou relativa?

por Teixeira, Pedro Henrique Gonçalves
Publicado em 2022

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Monografia

Teoria do adimplemento substancial no direito brasileiro

por Silva, Graziele Mendes Pereira Lopes da
Publicado em 2022

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Monografia

A condição de elegibilidade do candidato em decorrência do indulto

por Soares, Rafael Rodrigues, Santos, Luiz André dos
Publicado em 2024

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Artigo

Calados em nome da lei : o uso de normas penais para calar o discurso político

por Rais, Diogo, Manhoso, Eduardo, Weber, Mateus Luiz
Publicado em 2022

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Artigo

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