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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 277
A quem compete dirimir a questão sobre quais os órgãos do Ministério público devem oficiar em determinado processo?
por Mazzilli, Hugo Nigro
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
RESOLUÇÃO 25/2009
por Presidência (2. Região)
Publicado em 2009
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Ato normativo
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Magistratura: produtividade controlada em processo virtual
por Madalena, Pedro
Publicado em 2008
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Outros
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Na minha lista:
O processo estrutural como mecanismo de acesso a direitos sociais por grupos vulneráveis : ressignificação do papel do Poder Judiciário
por Melo, Daniele Mendes de
Publicado em [s.d
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Artigo
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Portaria 37 (JEFs/3R-Coord)/2022
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Ato normativo
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As instituições políticas, poder e justiça dos povos do Oriente Próximo Antigo : egípcios, mesopotâmicos e hebreus
por Anastácio, Albertina Maria
Publicado em [s.d
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Artigo
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Portaria 36 (CNJ)/2023
Publicado em 2023
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Ato normativo
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Resolução 629 (CNJ)/2025
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Ato normativo
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Resolução 344 (CNJ)/2020
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Ato normativo
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Na minha lista:
Os obstáculos ao exercício da jurisdição constitucional e a saída dada pelas audiências públicas
por Burlamaqui, Bernardo Camargo
Publicado em [s.d
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Artigo
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Portaria 119 (CNJ)/2021
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Ato normativo
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Uma juíza entre dois mundos: desafios de um diálogo intercultural no processo de apuração de ato infracional de adolescente indígena
por Fialho, Melyna machado Mescouto
Publicado em 2023
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Dissertacao
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Portaria 219 (DF-SP)/2024
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Ato normativo
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Portaria 340 (DF-SP)/2026
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Ato normativo
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RESOLUÇÃO 18/2005
por Presidência (2. Região)
Publicado em 2005
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Ato normativo
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Na minha lista:
Geografia eleitoral : uma revisão e possíveis caminhos
por Cunha, Ricardo Borges da, Martins, César Augusto Ávila
Publicado em 2019
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Artigo
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Na minha lista:
O limite da inelegibilidade em decorrência das condenações nas câmaras de vereadores
por Santos, Manoela Martis
Publicado em 2025
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Artigo
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Portaria 27082 (DF-SP)/2013
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Ato normativo
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Regimento interno do Senado Federal comentado
por Brum, Rodrigo
Publicado em 2023
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Texto
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Na minha lista:
PORTARIA 170/2023
por Presidência (CNJ)
Publicado em 2023
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Ato normativo
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Fonte
172 TRF 3ª Região / SJSP 94 TRF 2ª Região 4 STJ 4 TSE 2 Defensoria Pública da União 1 Senado Federal
Tipo de documento
260 Ato normativo 9 Artigo 2 Dissertacao 2 Legislação 2 Recurso eletrônico 1 Outros Mais ... 1 Texto menos ...
Autor
44 Presidência (2. Região) 11 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 5 Direção do Foro (Espírito Santo) 4 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (CORE/TRF3) 3 Direção do Foro (Rio de Janeiro) 3 Hutzler, Fernanda Souza Mais ... 3 Nigro, Renato Câmara 3 Subsecretaria de Gestão de Pessoas 3 Turma Recursal do Juizado Especial Federal (Rio de Janeiro) 2 1. Vara Federal (Volta Redonda) 2 33. Vara Federal (Rio de Janeiro) 2 5. Vara Federal Criminal (Rio de Janeiro) 2 Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de 2 Avelar, Denise Aparecida 2 Catapani, Márcio Ferro 2 Centro Local de Inteligência da Justiça Federal - São Paulo (CLISP) 2 Clementino, Marco Bruno Miranda 2 Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) 2 Ferraz, Taís Schilling 2 Maiolino, Eurico Zecchin 2 Meira, Carla Cristina de Oliveira 2 Roncada, Katia Herminia Martins Lazarano 2 Silva, Rafael Silveira e 2 Silva, Raphael José de Oliveira 2 Zanoni, Luciana Ortiz Tavares Costa 1 1. Juizado Especial Federal (Resende) 1 1. Vara Federal (Angra dos Reis) 1 1. Vara Federal (Cachoeiro de Itapemirim) 1 1. Vara Federal (Campos dos Goytacazes) 1 1. Vara Federal (Serra) menos ...
Idioma
276 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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