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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Abuso do direito de recorrer em matéria criminal: decretação antecipada do trânsito em julgado, com...
por Pontes, Rodrigo Cetrulo
Publicado em 2018
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TCC/Especialização
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Abuso do direito de recorrer em matéria criminal: decretação antecipada do trânsito em julgado, com...
por Pontes, Rodrigo Cetrulo
Publicado em 2018
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Trabalho acadêmico
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Na minha lista:
A coisa julgada e a sua flexibilização
por Sousa, Benedito Fonteles de
Publicado em 2008
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TCC/Especialização
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A coisa julgada e a sua flexibilização
por Sousa, Benedito Fonteles de
Publicado em 2008
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TCC/Especialização
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A coisa julgada e a sua flexibilização
por Sousa, Benedito Fonteles de
Publicado em 2008
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Trabalho acadêmico
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Na minha lista:
A condenação criminal transitada em julgado e seus reflexos no direito eleitoral
por Ramayana, Marcos
Publicado em 2017
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A condenação criminal transitada em julgado e seus reflexos no direito eleitoral
por Ramayana, Marcos
Publicado em 2017
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Artigo
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Na minha lista:
Revista de julgados : vol. 3, n. 3 (jan. 2002/dez. 2005)
Publicado em 2021
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Periódico
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Na minha lista:
Diagnóstico de dados digitalizados dos processos julgados pelo Superior Tribunal de Justiça...
por Oliveira, Flávio Carlos Snel de
Publicado em 2009
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TCC/Especialização
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Diagnóstico de dados digitalizados dos processos julgados pelo Superior Tribunal de Justiça...
por Oliveira, Flávio Carlos Snel de
Publicado em 2009
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TCC/Especialização
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Limites subjetivos da coisa julgada e os reflexos em relação a terceiros = The subjective limits of the res judicata and its reflexes on third parties
por Santana, Anna Luisa Walter de
Publicado em 2008
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Artigo
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Na minha lista:
Orientação Normativa 6170117 (CORE/TRF3)/2020
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Ato normativo
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Garantias da lisura do processo eleitoral em face da prática de condutas que caracterizam abuso de poder econômico ou político
por Ribeiro, Rodrigo Mazoni Cúrcio
Publicado em 2019
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Artigo
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Garantias da lisura do processo eleitoral em face da prática de condutas que caracterizam abuso de poder econômico ou político
por Ribeiro, Rodrigo Mazoni Cúrcio
Publicado em 2019
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Artigo
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Na minha lista:
Instituto da coisa julgada: aspectos constitucionais, processuais e sua polêmica: relativização
por Prado, Maria Isabel
Publicado em 2011
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Democracia e laicidade : a influência religiosa no processo eleitoral brasileiro
por Coelho, Pablo Martins Bernardi, Dias, Amanda Alves
Publicado em 2022
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Artigo
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Na minha lista:
Do recurso especial: algumas questões atuais
por Ribeiro, Antônio de Pádua
Publicado em 2005
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Resolução 369 (CNJ)/2021
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Ato normativo
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Na minha lista:
A judicialização do processo político e a politização do poder judiciário: uma análise da...
por Lopes, Ana Paula de Almeida
Publicado em 2017
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Artigo
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A judicialização do processo político e a politização do poder judiciário: uma análise da...
por Lopes, Ana Paula de Almeida
Publicado em 2017
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Fonte
185 TRF 3ª Região / SJSP 103 TRF 2ª Região 22 TSE 14 STJ 3 TJDFT 2 CNJ Mais ... 2 Defensoria Pública da União 2 STF menos ...
Tipo de documento
283 Ato normativo 25 Artigo 5 TCC/Especialização 3 Recurso eletrônico 2 Artigo de revista 2 Capítulo de livro Mais ... 2 Dissertação 2 Livro 2 Trabalho acadêmico 1 Dissertacao 1 Legislação 1 Monografia 1 Outro 1 Outros 1 Periódico 1 Relatório técnico menos ...
Autor
41 Presidência (2. Região) 16 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 7 Conselho de Administração 6 Turma Recursal do Juizado Especial Federal (Rio de Janeiro) 4 Carvalho, Volgane Oliveira 4 Gurgel, Taís Bargas Ferracini de Campos Mais ... 4 Lima, Izabelle Carvalho 3 Avelar, Denise Aparecida 3 Carvalho, João Fernando Lopes de 3 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (CORE/TRF3) 3 Direção do Foro (Rio de Janeiro) 3 Ferraz, Taís Schilling 3 Gabinete de Segurança Institucional 3 Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (2. Região) 3 Rollo, Alexandre Luis Mendonça 3 Sousa, Benedito Fonteles de 2 1. Vara Federal (Teresópolis) 2 1. Vara Federal (Três Rios) 2 33. Vara Federal (Rio de Janeiro) 2 Bernárdez, Juan José Ocampo 2 Castilhos, Ângelo Soares 2 Catapani, Márcio Ferro 2 Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) 2 Direção do Foro (Espírito Santo) 2 Hutzler, Fernanda Souza 2 Lopes, Ana Paula de Almeida 2 Oliveira, Flávio Carlos Snel de 2 Pontes, Rodrigo Cetrulo 2 Presidência (CNJ) 2 Ramayana, Marcos menos ...
Idioma
327 Português 3 Outros 2 Español
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF
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