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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 21
Produção legislativa no presidencialismo de coalizão : há espaço para mudanças?
por Tauk, Caroline Somesom
Publicado em 2019
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Artigo
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Resolução 220 (CA/TRF3)/2025
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Ato normativo
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RESOLUÇÃO 12/2017
por Presidência (2. Região)
Publicado em 2017
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Ato normativo
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Resolução 309 (CNJ)/2020
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Ato normativo
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Resolução 396 (CNJ)/2021
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Ato normativo
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Pesquisas e Prospecção sobre Inovação - 26/09/2024
Publicado em 2024
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Recurso eletrônico
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Resolução 886 (CJF/STJ)/2024
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Ato normativo
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120
Publicado em 2024
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Legislação
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Resolução 158 (CNJ)/2012
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Ato normativo
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RESOLUÇÃO 130/2026
por Presidência (2. Região)
Publicado em 2026
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Ato normativo
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RESOLUÇÃO 41/2009
por Presidência (2. Região)
Publicado em 2009
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Ato normativo
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Portaria 369/2017 (CJF/STJ)/2017
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Ato normativo
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Portaria 142 (CNJ)/2021
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Ato normativo
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Portaria 187 (CNJ)/2026
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Portaria 11 (GRev/TRF3)/2024
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Ato normativo
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Nota Técnica 24 (CIn)/2019
por Clementino, Marco Bruno Miranda
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Portaria 181 (CNJ)/2023
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Portaria 207 (CNJ)/2024
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Portaria 183 (CNJ)/2025
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Portaria 13 (GRev/TRF3)/2024
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Fonte
16 TRF 3ª Região / SJSP 3 TRF 2ª Região 1 Defensoria Pública da União 1 Senado Federal
Tipo de documento
18 Ato normativo 1 Artigo 1 Legislação 1 Recurso eletrônico
Autor
3 Presidência (2. Região) 1 Clementino, Marco Bruno Miranda 1 Tauk, Caroline Somesom
Idioma
20 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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