Resultados da busca - Poder executivo, autor (((ccnstituicaoa* OR ccnstituicao*) OR constitutional*) OR cnstituicao*)

Buscas alternativas:
autor » autos
ccnstituicaoa* » constituicaoda*, constituicao*, instituicao*, constituicaoa*, constituticaoa*, instituicaoa*, cconstituicaoa*, cinstituicaoa*
ccnstituicao* » constituicao*, constituticao*, instituicao*, cconstituicao*, cinstituicao*
constitutional* » constitucional*, constitucionais*, institucional*
cnstituicao* » constituicao*, instituicao*, onstituicao*

Constitucionalismo e poder eleitoral em Silvestre Pinheiro Ferreira

por Oliveira, Carlos Eduardo França de
Publicado em 2025

Obter o texto integral
Artigo

A aplicação analógica das regras constitucionais sobre decreto autônomo e medida provisória à sistemática de internalização dos tratados internacionais

por Oliveira, Tiago Pinto
Publicado em 2022

Obter o texto integral
Monografia

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais