Resultados da busca - Poder executivo, autor (((constituinte* OR substituicao*) OR inconstitucional*) OR constitute*)

Buscas alternativas:
constituinte* » constituicao*
substituicao* » constituicao*, substitui*, instituicao*
inconstitucional* » constitucional*, institucional*, constitutional*
constitute* » constitui*, constituir*, constituem*

Memoria sobre as principaes cauzas por que deve o Brasil reassumir os seus direitos e reunir as suas provincias

por Gama, Bernardo Jose da, Visconde de Goyana, 1782-1854
Publicado em 2010

Obter o texto integral
Texto

Os actos inconstitucionaes do Congresso e do Executivo ante a Justiça Federal

por Barbosa, Ruy
Publicado em 2009

Obter o texto integral
Livro

Nota Técnica 6 (CIn)/2018

por Clementino, Marco Bruno Miranda

Obter o texto integral
Ato normativo

Resolução 412 (CNJ)/2021

Obter o texto integral
Ato normativo

Publicado em 2014

Obter o texto integral
Ato normativo

Publicado em 2007

Obter o texto integral
Ato normativo

Nota Técnica 22 (CIn)/2019

por Ferraz, Taís Schilling, Moraes, Vânila Cardoso André de

Obter o texto integral
Ato normativo

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais