Resultados da busca - Poder executivo, autor (((instituindo* OR instituida*) OR infraconstitutional*) OR constituinte*)

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Memoria sobre as principaes cauzas por que deve o Brasil reassumir os seus direitos e reunir as suas provincias

por Gama, Bernardo Jose da, Visconde de Goyana, 1782-1854
Publicado em 2010

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Texto

Crimes políticos na primeira República brasileira : uma leitura por dentro da história

por Tessarotto, Thaís Abrantes
Publicado em 2017

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Nota Técnica 6 (CIn)/2018

por Clementino, Marco Bruno Miranda

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Ato normativo

Portaria 91 (CNJ)/2023

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Ato normativo

Portaria 238 (CNJ)/2024

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Ato normativo

Portaria 238 (CNJ)/2024

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Ato normativo

Portaria 300 (CNJ)/2021

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Ato normativo

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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