Resultados da busca - Poder executivo, autor (((instituir* OR constitution*) OR infraconstitutionlais*) OR constituinte*)

Buscas alternativas:
constitution* » constitutional*, constitucional*
infraconstitutionlais* » infraconstitutionallais*, infraconstitucionallais*

Memoria sobre as principaes cauzas por que deve o Brasil reassumir os seus direitos e reunir as suas provincias

por Gama, Bernardo Jose da, Visconde de Goyana, 1782-1854
Publicado em 2010

Obter o texto integral
Texto

Constitucionalismo e poder eleitoral em Silvestre Pinheiro Ferreira

por Oliveira, Carlos Eduardo França de
Publicado em 2025

Obter o texto integral
Artigo

A aplicação analógica das regras constitucionais sobre decreto autônomo e medida provisória à sistemática de internalização dos tratados internacionais

por Oliveira, Tiago Pinto
Publicado em 2022

Obter o texto integral
Monografia

A judicialização das políticas públicas de caráter social no Brasil: o papel do poder judiciário e seus respectivos limites

por Ferreira, Karoline Rocha
Publicado em 2022

Obter o texto integral
Monografia

Nota Técnica 6 (CIn)/2018

por Clementino, Marco Bruno Miranda

Obter o texto integral
Ato normativo

Portaria 207 (CNJ)/2024

Obter o texto integral
Ato normativo

Portaria 207 (CNJ)/2024

Obter o texto integral
Ato normativo

Portaria 207 (CNJ)/2024

Obter o texto integral
Ato normativo

Portaria 207 (CNJ)/2024

Obter o texto integral
Ato normativo

Portaria 91 (CNJ)/2023

Obter o texto integral
Ato normativo

Nota Técnica 10 (CLISP)/2020

por Meira, Carla Cristina de Oliveira, Takahashi, Bruno

Obter o texto integral
Ato normativo

Resolução 472 (CNJ)/2022

Obter o texto integral
Ato normativo

Portaria 300 (CNJ)/2021

Obter o texto integral
Ato normativo

Resolução 391 (CNJ)/2021

Obter o texto integral
Ato normativo

Portaria 353 (CNJ)/2023

Obter o texto integral
Ato normativo

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais