Resultados da busca - Poder executivo, autos (((constituema* OR constituinte*) OR infraconstituially*) OR constitution*)

Buscas alternativas:
constituema* » constituem*, constituida*, constituent*
constitution* » constitutional*, constitucional*

PORTARIA 495/2015

por 2. Juizado Especial Federal (Campos dos Goytacazes)
Publicado em 2015

Obter o texto integral
Ato normativo

PORTARIA 385/2017

por 1. Juizado Especial Federal (Resende)
Publicado em 2017

Obter o texto integral
Ato normativo

PORTARIA 453/2016

por 1. Juizado Especial Federal (Resende)
Publicado em 2017

Obter o texto integral
Ato normativo

EDITAL 12/2014

Publicado em 2014

Obter o texto integral
Ato normativo

EDITAL 15/2007

Publicado em 2007

Obter o texto integral
Ato normativo

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Sobre o Consórcio BDJur

Acervo

Navegar por

Conheça mais

Refinar a Busca

Sobre o Consórcio BDJur

Acervo

Navegar por

Conheça mais