Resultados da busca - Poder executivo, autos (((constituira* OR constituitnes*) OR infraconstiuintel*) OR constituinte*)

Buscas alternativas:
constituira* » constituirao*, constituir*, constituida*
constituitnes* » constituciones*, constituintes*, constituicoes*
constituinte* » constituicao*

RESOLUÇÃO 31/2004

por Presidência (2. Região)
Publicado em 2004

Obter o texto integral
Ato normativo

RESOLUÇÃO 18/2006

por Presidência (2. Região)
Publicado em 2006

Obter o texto integral
Ato normativo

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Refinar a Busca

Sobre o Consórcio BDJur

Acervo

Navegar por

Conheça mais