Resultados da busca - Poder executivo, autos (((inseridos* OR constituinte*) OR infraconstituiralais*) OR constituindo*)

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infraconstituiralais* » infraconstitucionais*
constituindo* » constituido*, constituicao*, constituida*

Resolução 158 (CNJ)/2012

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Ato normativo

Resolução 455 (CNJ)/2022

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Ato normativo

Nota Técnica 22 (CIn)/2019

por Ferraz, Taís Schilling, Moraes, Vânila Cardoso André de

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Ato normativo

Portaria 1 (F-Barueri-1V)/2021

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Ato normativo

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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