Resultados da busca - Poder executivo, autos (((instituirao* OR consequente*) OR infraconstiuintel*) OR constituinte*)

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Resolução 482 (CNJ)/2022

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Resolução Conjunta 10 (CNJ/CNMP)/2024

por Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)

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RESOLUÇÃO 18/2006

por Presidência (2. Região)
Publicado em 2006

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Nota Técnica 23 (CLISP)/2024

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Ato normativo

Portaria 1 (F-Barueri-1V)/2021

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Publicado em 2014

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Publicado em 2007

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Nota Técnica Conjunta 1 (CNJ/CNMP)/2020

por Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)

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Resolução Conjunta 10 (CNJ-CNMP)/2024

por Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)

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Ato normativo

RESOLUÇÃO 18/2006

por Presidência (2. Região)
Publicado em 2006

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RESOLUÇÃO 18/2006

por Presidência (2. Região)
Publicado em 2006

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Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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