Resultados da busca - Poder executivo, autos (((instituirao* OR constituinte*) OR infraconstituiral*) OR reconstituinte*)

Buscas alternativas:
instituirao* » instituicao*, constituirao*, instituido*
constituinte* » constituicao*
reconstituinte* » reconstituicao*, reconstituindo*, constituintes*
infraconstituiral* » infraconstitucional*, infraconstitutional*, infraconstitucionais*

Resolução Conjunta 10 (CNJ/CNMP)/2024

por Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)

Obter o texto integral
Ato normativo

Resolução 482 (CNJ)/2022

Obter o texto integral
Ato normativo

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Refinar a Busca

Sobre o Consórcio BDJur

Acervo

Navegar por

Conheça mais