Resultados da busca - Poder executivo, autos (((instituirao* OR instituinter*) OR infraconstituirl*) OR constituinte*)

Buscas alternativas:
instituirao* » instituicao*, constituirao*, instituido*
instituinter* » instituintes*, constituintes*, instituyentes*
infraconstituirl* » infraconstitucional*, infraconstitutional*
constituinte* » constituicao*

Resolução Conjunta 10 (CNJ/CNMP)/2024

por Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)

Obter o texto integral
Ato normativo

Resolução 482 (CNJ)/2022

Obter o texto integral
Ato normativo

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Refinar a Busca

Sobre o Consórcio BDJur

Acervo

Navegar por

Conheça mais