Resultados da busca - Poder executivo, autos ((constituinte* OR infraconstitucional*) OR inconstituicaoalidade*)

Buscas alternativas:
autos » autor
constituinte* » constituicao*
infraconstitucional* » inconstitucional*
inconstituicaoalidade* » inconstitucionalidade*, inconstitucinalidade*, inconstitucionalidades*

EDITAL 12/2014

Publicado em 2014

Obter o texto integral
Ato normativo

EDITAL 15/2007

Publicado em 2007

Obter o texto integral
Ato normativo

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Refinar a Busca

Sobre o Consórcio BDJur

Acervo

Navegar por

Conheça mais