Resultados da busca - Poder executivo, autos ((constituinte* OR infraconstitucionally*) OR inconstitucionalidades*)

Buscas alternativas:
autos » autor
constituinte* » constituicao*
infraconstitucionally* » infraconstitucional*, infraconstitucionais*, infraconstitutional*
inconstitucionalidades* » inconstitucionalidade*, constitucionalidade*, inconstitucionais*

EDITAL 12/2014

Publicado em 2014

Obter o texto integral
Ato normativo

EDITAL 15/2007

Publicado em 2007

Obter o texto integral
Ato normativo

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Refinar a Busca

Sobre o Consórcio BDJur

Acervo

Navegar por

Conheça mais