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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: Poder executivo, direito constitucional*
Resultados 1 - 20 de 162
Atuação do Poder Executivo no controle de constitucionalidade : notas de uma interpretação sistemática do direito positivo brasileiro
por Araújo, Nadja Aparecida Silva de
Publicado em 2007
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Atuação do Poder Executivo no controle de constitucionalidade: notas de uma interpretação sistemática do Direito Positivo brasileiro
por Araujo, Nadja Aparecida Silva de
Publicado em 2023
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Atuação do Poder Executivo no controle de constitucionalidade : notas de uma interpretação sistemática do direito positivo brasileiro
por Araújo, Nadja Aparecida Silva de
Publicado em 2007
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O direito de propriedade assegurado nas constituições federais. Desapropriação por necessidade ou por utilidade pública ou por interesse social. Expropriação amigável ou judicial. Poder Executivo...
por Acioli, Pedro da Rocha
Publicado em 2009
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O direito de propriedade assegurado nas constituições federais. Desapropriação por necessidade ou por utilidade pública ou por interesse social. Expropriação amigável ou judicial. Poder Executivo...
por Acioli, Pedro da Rocha
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O direito de propriedade assegurado nas constituições federais. Desapropriação por necessidade ou por utilidade pública ou por interesse social. Expropriação amigável ou judicial. Poder Executivo...
por Acioli, Pedro da Rocha
Publicado em 2009
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Na minha lista:
A divisão de Poderes e o constitucionalismo brasileiro
por Tavares, José de Farias
Publicado em 2010
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Núcleos de assessoria técnica e judicialização da saúde : constitucionais ou inconstitucionais?
por Ferreira, Siddharta Legale, Costa, Aline Matias da
Publicado em [s.d
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Aspectos político-jurídicos do instituto da releição para chefe de Poder Executivo
por Bernardes Neto, Napoleão
Publicado em 2018
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Semipresidencialismo francês : a relação entre o "rei" e o "pequeno príncipe"
por Tavares, Marcelo Leonardo
Publicado em [s.d
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Na minha lista:
O Ministério Público perante os Poderes Judiciário, Executivo e Legislativo: análise de sua posição constitucional
por Paes, José Eduardo Sabo
Publicado em 2023
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O Ministério Público perante os Poderes Judiciário, Executivo e Legislativo: análise de sua posição constitucional
por Paes, José Eduardo Sabo
Publicado em 2023
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Núcleos de assessoria técnica e judicialização da saúde: constitucionais ou inconstitucionais?
por Ferreira, Siddharta Legale, Costa, Aline Matias da
Publicado em 2014
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Interferências entre Poderes do Estado: fricções entre o Executivo e o Legislativo na Constituição de 1988
por Moreira Neto, Diogo de Figueiredo
Publicado em 2023
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Na minha lista:
O backlash institucional e normativo no Brasil e sua ocorrência no Direito Previdenciário e...
por Tavares, Marcelo Leonardo
Publicado em 2022
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Na minha lista:
Independência dos três poderes
por Silva, Alival José Vieira da
Publicado em 2011
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Na minha lista:
Dos freios e contrapesos entre os Poderes do Estado
por Ommati, Fides Angélica de Castro Veloso Mendes
Publicado em 2010
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Na minha lista:
O Poder Legislativo e o Poder Executivo no direito publico brazileiro
por Coelho, Henrique
Publicado em 2010
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Livro
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Na minha lista:
Produção legislativa no presidencialismo de coalizão : há espaço para mudanças?
por Tauk, Caroline Somesom
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
Tempo de internacionalização dos atos internacionais: Poder Executivo e Congresso Nacional (1988-2019)
por Camino, Maria Ester Mena Barreto, Menck, José Theodoro Mascarenhas
Publicado em 2019
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Estudo Técnico
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Fonte
43 STJ 31 TSE 29 TRF 3ª Região / SJSP 28 TRF 2ª Região 18 Senado Federal 10 Câmara dos Deputados Mais ... 2 Defensoria Pública da União 1 TJDFT menos ...
Tipo de documento
75 Artigo 39 Ato normativo 10 Artigo de revista 9 Livro 5 Boletim 5 Estudo Técnico Mais ... 4 Trabalho Acadêmico 3 Periódico 3 TCC/Especialização 2 Texto 1 Capítulo de livro 1 Monografia 1 Outros 1 Palestra 1 Recurso eletrônico menos ...
Autor
6 Presidência (2. Região) 5 Brasil. Tribunal Superior Eleitoral 4 Carvalho, Volgane Oliveira 4 Lima, Izabelle Carvalho 3 Acioli, Pedro da Rocha 3 Camino, Maria Ester Mena Barreto Mais ... 3 Coelho, Inocêncio Mártires 3 Ferreira, Siddharta Legale 3 Menck, José Theodoro Mascarenhas 3 Motta, Paulo Cesar Delayti 3 Pinheiro, Ivan Antônio 3 Vieira, Luciano José Martins 2 Almeida, André Motta de (org.) 2 Almeida, Leonardo Souza Santana 2 Araújo, Nadja Aparecida Silva de 2 Brasil. [Leis etc.] 2 Castro, André Giovane de 2 Costa, Aline Matias da 2 Guedes, Jefferson Carús 2 Heim, Orlanda de Oliveira 2 Lenz, Carlos Eduardo Thompson Flores 2 Mendes, Gilmar Ferreira 2 Morais, Marina Almeida (org.) 2 Nascimento, Pedro (org.) 2 Paes, José Eduardo Sabo 2 Pedreira, Rodrigo da Silva 2 Pereira, Milton Luiz 2 Santana, Maurício Alves 2 Targino Júnior, Harrison (org.) 2 Tavares Filho, Newton menos ...
Idioma
145 Português 1 Français
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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