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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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direitos constitucionais » direito constitucional, aspectos constitucionais, limites constitucionais
Resultados 1 - 20 de 44
A jurisdição constitucional: confronto com o princípio da separação dos poderes e a democracia
por Almeida, Leonardo Souza Santana
Publicado em 2014
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Artigo
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Na minha lista:
A jurisdição constitucional: confronto com o princípio da separação dos poderes e a democracia
por Almeida, Leonardo Souza Santana
Publicado em 2014
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Na minha lista:
Falta de recursos não pode discriminar direitos coletivos
por Appio, Eduardo
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
A supremacia do poder executivo da União, na partilha constitucional de competências
por Britto, Carlos Ayres
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Direito constitucional esquematizado
Publicado em 2019
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Livro
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Na minha lista:
A utilização dos diálogos institucionais pelos poderes estatais como meio de construção conjunta dos significados da Constituição Federal de 1988
por Freire Júnior, Américo Bedê, Aquino, Bruna Pereira
Publicado em [s.d
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
A atuação do Judiciário no controle das políticas públicas referentes aos direitos sociais
por Correia, Lorena Aragão
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
A atuação do Judiciário no controle das políticas públicas referentes aos direitos sociais
por Correia, Lorena Aragão
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Os diálogos institucionais como ferramenta de garantia do equilíbrio entre os poderes estatais : o risco de uma postura ativista do Supremo Tribunal
por Aquino, Bruna Pereira, Freire Júnior, Américo Bedê
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
A reforma do Poder Judiciário
por Ribeiro, Antônio de Pádua
Publicado em 2005
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Palestra
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Na minha lista:
A institucionalização da Advocacia do Senado Federal como salvaguarda das competências constitucionais do Congresso Nacional
por Silva, Edvaldo Fernandes da
Publicado em 2010
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Texto
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Na minha lista:
Controle judiciário dos atos estatais e a efetividade da tutela jurisdicional
por Brandao, Fabio Nobre Bueno
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
Ativismo judicial e a judicialização das políticas públicas no Supremo Tribunal Federal
por Paladini Neto, Salmi
Publicado em 2012
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Artigo
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Na minha lista:
A institucionalização da Advocacia do Senado Federal como salvaguarda das competências constitucionais do Congresso Nacional
por Silva, Edvaldo Fernandes da
Publicado em 2010
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Na minha lista:
Populismo e desenho institucional no constitucionalismo contemporâneo
por Dantas, Miguel Calmon
Publicado em 2021
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Artigo
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Na minha lista:
Curso prático de direito previdenciário
Publicado em 2014
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Livro
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Na minha lista:
A restauração da CPMF e a sua entrada em vigor
por Monteiro Neto, Nelson
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Contribuição previdenciária do servidor público : pontos polêmicos da EC 41
por Borges, José Cassiano, Reis, Maria Lucia Américo dos
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Controle dos atos administrativos pelo Poder Judiciário
por Gimenez, Mônica Rodrigues
Publicado em 2009
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Trabalho Acadêmico
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Na minha lista:
O meio ambiente na ordem constitucional brasileira
por Alves, Leandro Causin
Publicado em 2008
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Artigo de revista
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Fonte
15 TRF 3ª Região / SJSP 12 STJ 10 TRF 2ª Região 4 Defensoria Pública da União 2 Senado Federal 1 TSE
Tipo de documento
21 Ato normativo 12 Artigo 2 Legislação 2 Livro 2 Palestra 2 Texto Mais ... 1 Artigo de revista 1 Capítulo de livro 1 Trabalho Acadêmico menos ...
Autor
3 Presidência (2. Região) 2 Almeida, Leonardo Souza Santana 2 Aquino, Bruna Pereira 2 Correia, Lorena Aragão 2 Freire Júnior, Américo Bedê 2 Ribeiro, Antônio de Pádua Mais ... 2 Silva, Edvaldo Fernandes da 1 Alves, Leandro Causin 1 Appio, Eduardo 1 Avelar, Denise Aparecida 1 Borges, José Cassiano 1 Brandao, Fabio Nobre Bueno 1 Britto, Carlos Ayres 1 Comissão Organizadora e Examinadora do XIII Concurso para Juiz Federal Substituto 1 Comissão Organizadora e Examinadora do XV Concurso para Juiz Federal Substituto 1 Comissão Organizadora e Examinadora do XVII Concurso para Juiz Federal Substituto 1 Dantas, Miguel Calmon 1 Gimenez, Mônica Rodrigues 1 Gurgel, Taís Bargas Ferracini de Campos 1 Monteiro Neto, Nelson 1 Paladini Neto, Salmi 1 Reis, Maria Lucia Américo dos menos ...
Idioma
41 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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