Pular para o conteúdo 
Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
  • Minha conta
  • Sair
  • Login
  • Idioma
    • English
    • Español
    • Português (Brasil)
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • Busca: Poder executivo, estado constitucional
Buscas alternativas:
estado constitucional » revisao constitucional
Resultados 1 - 20 de 105
O Ministério Público perante os Poderes Judiciário, Executivo e Legislativo: análise de sua posição constitucional
por Paes, José Eduardo Sabo
Publicado em 2023
Obter o texto integral
Artigo de revista
Salvar na lista
Na minha lista:
O Ministério Público perante os Poderes Judiciário, Executivo e Legislativo: análise de sua posição constitucional
por Paes, José Eduardo Sabo
Publicado em 2023
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Interferências entre Poderes do Estado: fricções entre o Executivo e o Legislativo na Constituição de 1988
por Moreira Neto, Diogo de Figueiredo
Publicado em 2023
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Dos freios e contrapesos entre os Poderes do Estado
por Ommati, Fides Angélica de Castro Veloso Mendes
Publicado em 2010
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Independência dos três poderes
por Silva, Alival José Vieira da
Publicado em 2011
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Direito político: poderes do Estado: sua organização segundo a sciencia politica e o direito constitucional português
por Souza, António José Ferreira Marnoco e
Publicado em 2009
Obter o texto integral
TCC/Especialização
Salvar na lista
Na minha lista:
Reeleição e Estado Democrático de Direito
por Soares, Paulo Henrique
Publicado em 2023
Obter o texto integral
Artigo de revista
Salvar na lista
Na minha lista:
Ministério público, as funções do Estado e seu posicionamento constitucional
por Burle Filho, José Emmanuel, Gomes, Mauricio Augusto
Publicado em 2009
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Considerações sobre o veto no Direito Comparado : Constituições brasileira e norte-americana
por Castro, José Nilo de
Publicado em 2010
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
O Centro de Lançamento de Alcântara versus a tramitação legislativa da Mensagem nº 296, de 2001, do Poder Executivo (TSA com os Estados Unidos)
por Camino, Maria Ester Mena Barreto, Menck, José Theodoro Mascarenhas
Publicado em 2017
Obter o texto integral
Estudo Técnico
Salvar na lista
Na minha lista:
A jurisdição constitucional: confronto com o princípio da separação dos poderes e a democracia
por Almeida, Leonardo Souza Santana
Publicado em 2014
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
A jurisdição constitucional: confronto com o princípio da separação dos poderes e a democracia
por Almeida, Leonardo Souza Santana
Publicado em 2014
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Tripartição dos poderes no Brasil atual
por Coser, Ludimila Silva
Publicado em 2019
Obter o texto integral
TCC/Especialização
Salvar na lista
Na minha lista:
O backlash institucional e normativo no Brasil e sua ocorrência no Direito Previdenciário e Assistencial = Institutional and normative backlash in Brazil and its occurrence in Soci...
por Tavares, Marcelo Leonardo
Publicado em 2022
Obter o texto integral
Artigo de revista
Salvar na lista
Na minha lista:
O Federalismo e a revisão da forma de Estado
por Nogueira, Rubem
Publicado em 2025
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Edição de medidas provisórias
por Tavares Filho, Newton
Publicado em 2021
Obter o texto integral
Estudo Técnico
Salvar na lista
Na minha lista:
La penta división del poder en Venezuela
por González Cruz, Fortunato
Publicado em 2009
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
A Alemanha e o Estado de Direito : apontamentos de teoria constitucional comparada
por Franca Filho, Marcílio Toscano
Publicado em 2007
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
O Estado e a sua função pacificadora : o poder jurisdicional e a controvertida reforma da previdência
por Barcellos, Ana Luiza Berg
Publicado em 2011
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Súmula vinculante
por Marcão, Renato
Publicado em 2011
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
  • 1
  • 2
  • 3
  • 4
  • 5
  • 6
  • Seguinte »
  • [6]
Ferramentas de busca: Obter Feed RSS — Enviar busca por email — Salvar a busca

Refinar a Busca

Fonte
28 STJ 26 TRF 3ª Região / SJSP 19 TRF 2ª Região 14 TSE 13 Senado Federal 2 Câmara dos Deputados Mais ... 1 Defensoria Pública da União 1 STF 1 TJDFT menos ...
Tipo de documento
37 Artigo 37 Ato normativo 7 Artigo de revista 5 Livro 4 Texto 3 TCC/Especialização Mais ... 3 Trabalho Acadêmico 2 Estudo Técnico 2 Palestra 2 Periódico 1 Monografia 1 Outros 1 Recurso eletrônico menos ...
Autor
6 Presidência (2. Região) 3 Motta, Paulo Cesar Delayti 3 Pinheiro, Ivan Antônio 3 Vieira, Luciano José Martins 2 Almeida, Leonardo Souza Santana 2 Castro, André Giovane de Mais ... 2 Heim, Orlanda de Oliveira 2 Miranda, Ricardo Nunes de 2 Natividade, João Pedro Kostin Felipe de 2 Paes, José Eduardo Sabo 2 Pereira, Milton Luiz 2 Rezek, José Francisco 2 Ribeiro, Antônio de Pádua 2 Salgado, Eneida Desiree 2 Torre, Alessandro 1 1. Juizado Especial Federal (São Gonçalo) 1 1. Vara Federal (Niterói) 1 1. Vara Federal (Resende) 1 14. Juizado Especial Federal (Rio de Janeiro) 1 16. Vara Federal (Rio de Janeiro) 1 3. Vara Federal (Rio de Janeiro) 1 Alagoas. [Constituição Estadual (1989)] 1 Alves, Alex Neyves Mariani 1 Arruda, Rejane Alves de 1 Avelar, Denise Aparecida 1 Barbosa, Ruy 1 Barbosa, Ruy, 1849-1923 1 Barcellos, Ana Luiza Berg 1 Barros, Tatiana Marques Lorenço Galvão 1 Brasil menos ...
Idioma
93 Português 1 Outros
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

  • Coleções
  • Bibliotecas participantes

Navegar por

  • Livros
  • Artigos
  • Atos normativos

Conheça mais

  • Tutorial do Consórcio BDJur
  • Perguntas frequentes
  • Regulamento

Instituições Participantes

Superior Tribunal de Justiça
Câmara dos Deputados
Conselho da Justiça Federal
Conselho Nacional de Justiça
Defensoria Pública da União
Senado Federal
Supremo Tribunal Federal
Tribunal de Justiça do Ceará
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Justiça do Estado do Pará
Tribunal de Santa Catarina
Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
Tribunal Regional Federal 2ª Região
Tribunal Regional Federal 3ª Região / Seção Judiciária de São Paulo
Tribunal Regional Federal 5ª Região
Tribunal Superior Eleitoral

Gestor

Apoio

Biblioteca Ministro Oscar Saraiva
SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF
+55 61 3319.9880     [email protected]

Carregando...