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O Ministério Público perante os Poderes Judiciário, Executivo e Legislativo: análise de sua posição constitucional

por Paes, José Eduardo Sabo
Publicado em 2023

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Artigo de revista

O Ministério Público perante os Poderes Judiciário, Executivo e Legislativo: análise de sua posição constitucional

por Paes, José Eduardo Sabo
Publicado em 2023

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Artigo

Interferências entre Poderes do Estado: fricções entre o Executivo e o Legislativo na Constituição de 1988

por Moreira Neto, Diogo de Figueiredo
Publicado em 2023

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Artigo

Considerações sobre o veto no Direito Comparado : Constituições brasileira e norte-americana

por Castro, José Nilo de
Publicado em 2010

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Artigo

O backlash institucional e normativo no Brasil e sua ocorrência no Direito Previdenciário e Assistencial = Institutional and normative backlash in Brazil and its occurrence in Soci...

por Tavares, Marcelo Leonardo
Publicado em 2022

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Artigo de revista

Direito político: poderes do Estado: sua organização segundo a sciencia politica e o direito constitucional português

por Souza, António José Ferreira Marnoco e
Publicado em 2009

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TCC/Especialização

Súmula vinculante

por Marcão, Renato
Publicado em 2011

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Artigo

A jurisdição constitucional: confronto com o princípio da separação dos poderes e a democracia

por Almeida, Leonardo Souza Santana
Publicado em 2014

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Artigo

A jurisdição constitucional: confronto com o princípio da separação dos poderes e a democracia

por Almeida, Leonardo Souza Santana
Publicado em 2014

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Artigo

Aspectos da Constituição

por Cunha, Fernando Whitaker da
Publicado em 2010

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Artigo

Tripartição dos poderes no Brasil atual

por Coser, Ludimila Silva
Publicado em 2019

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TCC/Especialização

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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