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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Buscas alternativas:
texto constitucional » direito constitucional, estado constitucional, revisao constitucional
Resultados 1 - 20 de 103
Orçamento impositivo : comparativo entre o texto aprovado pela Câmara dos Deputados e sugestões apresentadas pelo Poder Executivo
por Tollini, Helio Martins
Publicado em 2015
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Estudo Técnico
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Na minha lista:
O Ministério Público perante os Poderes Judiciário, Executivo e Legislativo : análise de sua posição constitucional
por Paes, José Eduardo Sabo
Publicado em 2007
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Artigo
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Na minha lista:
O Ministério Público perante os Poderes Judiciário, Executivo e Legislativo : análise de sua posição constitucional
por Paes, José Eduardo Sabo
Publicado em 2007
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Artigo
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Na minha lista:
Legislativo, executivo e a dinâmica das emendas constitucionais
por Silva, Rafael Silveira e
Publicado em 2014
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Artigo
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Na minha lista:
Emendas parlamentares individuais: a relação entre os Poderes Executivo e Legislativo após a promulgação da Emenda Constitucional 86/2015
por Rodrigues, Taíla Albuquerque
Publicado em 2019
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Texto
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Na minha lista:
Poder de iniciativa das leis
por Rosas, Roberto
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
A divisão de Poderes e o constitucionalismo brasileiro
por Tavares, José de Farias
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Dos freios e contrapesos entre os Poderes do Estado
por Ommati, Fides Angélica de Castro Veloso Mendes
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Sistema político uruguaio : análise dos poderes Executivo, Legislativo e da Corte Electoral uruguaia
por Borowski, Edson Moraes
Publicado em 2020
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Artigo
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Na minha lista:
A reeleição para um mandato subsequente no Poder Executivo municipal interpretada pelo Tribunal Superior Eleitoral : o adeus à candidatura-itinerante
por Shirado, Nayana
Publicado em 2016
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Artigo
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Na minha lista:
A reeleição para um mandato subsequente no Poder Executivo municipal interpretada pelo Tribunal Superior Eleitoral : o adeus à candidatura-itinerante
por Shirado, Nayana
Publicado em 2016
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Artigo
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Na minha lista:
Considerações sobre o veto no Direito Comparado : Constituições brasileira e norte-americana
por Castro, José Nilo de
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Edição de medidas provisórias
por Tavares Filho, Newton
Publicado em 2021
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Estudo Técnico
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Na minha lista:
O decreto-lei na constituição
por Poletti, Ronaldo
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
O Centro de Lançamento de Alcântara versus a tramitação legislativa da Mensagem nº 296, de 2001, do Poder Executivo (TSA com os Estados Unidos)
por Camino, Maria Ester Mena Barreto, Menck, José Theodoro Mascarenhas
Publicado em 2017
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Estudo Técnico
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Na minha lista:
A utilização dos diálogos institucionais pelos poderes estatais como meio de construção conjunta dos significados da Constituição Federal de 1988
por Freire Júnior, Américo Bedê, Aquino, Bruna Pereira
Publicado em [s.d
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
O Distrito Federal nas constituições e na revisão constitucional de 1993
por Tristão, Gilberto
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Os actos inconstitucionaes do Congresso e do executivo ante a justiça federal
por Barbosa, Ruy, 1849-1923
Publicado em 2011
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Texto
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Na minha lista:
Parlamento e tratados : o modelo constitucional do Brasil
por Rezek, José Francisco
Publicado em 2007
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Artigo
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Na minha lista:
Aspectos da Constituição
por Cunha, Fernando Whitaker da
Publicado em 2010
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Artigo
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Fonte
30 Senado Federal 27 TRF 3ª Região / SJSP 25 TRF 2ª Região 9 STJ 6 Câmara dos Deputados 5 TSE Mais ... 1 Defensoria Pública da União menos ...
Tipo de documento
46 Ato normativo 28 Artigo 8 Texto 4 Capítulo de livro 4 Estudo Técnico 3 Recurso eletrônico Mais ... 2 Artigo de revista 2 Livro 2 Palestra 2 Vídeo 1 Legislação 1 Outros menos ...
Autor
9 Presidência (2. Região) 3 Brasil 3 Coelho, Inocêncio Mártires 2 Beneti, Sidnei Agostinho 2 Castro, André Giovane de 2 Cunha, Ricarlos Almagro Vitoriano Mais ... 2 Dezan, Sandro Lucio 2 Dias, Fernando Álvares Correia 2 Menck, José Theodoro Mascarenhas 2 Miranda, Ricardo Nunes de 2 Paes, José Eduardo Sabo 2 Pereira, Milton Luiz 2 Rezek, José Francisco 2 Ribeiro, Antônio de Pádua 2 Shirado, Nayana 2 Tavares Filho, Newton 1 Abreu, Dã Filipe Santos de 1 Alagoas. [Constituição Estadual (1989)] 1 Aquino, Bruna Pereira 1 Avelar, Denise Aparecida 1 Barbosa, Ruy, 1849-1923 1 Barros, Márcia Maria Nunes de 1 Borowski, Edson Moraes 1 Camino, Maria Ester Mena Barreto 1 Castro, Allan Ribeiro de 1 Castro, José Nilo de 1 Clementino, Marco Bruno Miranda 1 Comissão Organizadora e Examinadora do XVI Concurso para Juiz Federal Substituto 1 Comissão Organizadora e Examinadora do XVII Concurso para Juiz Federal Substituto 1 Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) menos ...
Idioma
79 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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