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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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garantia constitucional » garantias constitucionais, carta constitucional
Resultados 1 - 20 de 347
O PODER-DEVER DO PREGOEIRO: JURIDICIDADE, COMPLIANCE, GESTÃO DE RISCOS E O PRINCÍPIO DA FUNCIONALIDADE DA LICITAÇÃO
por Vasconcelos, Giovanna Gabriela do Vale
Publicado em 2020
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Livro
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Na minha lista:
A garantia constitucional do devido processo legal
por Friede, Roy Reis
Publicado em 2009
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Artigo de revista
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Na minha lista:
O poder do fisco x as garantias do cidadão-contribuinte
por Cruz, Vera Carla Nelson de Oliveira
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
A emenda do judiciário : "quem garantirá as garantias?"
por Matta, José Eduardo Nobre
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
Garantias da magistratura e independência do judiciário
por Oliveira, Marcus Vinícius Amorim de
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
A informatização e a virtualização no Poder Judiciário
por Corrêa, Marcel da Silva Augusto
Publicado em [s.d
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Judiciário : algumas questões controvertidas, eficiência e as garantias do processo
por Barros, Marco Antônio de
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
A modernidade do judiciário como forma de garantia da democracia
por Silveira, Paulo Fernando
Publicado em 2009
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A PEC das Diretas e a garantia do poder popular
por Fontana, Henrique
Publicado em 2021
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Artigo
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Na minha lista:
A PEC das Diretas e a garantia do poder popular
por Fontana, Henrique
Publicado em 2021
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Artigo de revista
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Na minha lista:
O humanismo como categoria constitucional
por Britto, Carlos Ayres
Publicado em 2014
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Livro
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Na minha lista:
Direito à saúde: garantia e proteção pelo Poder Judiciário = The right to health
por Oliveira, Euclides Benedito de
Publicado em 2020
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Direito à saúde: garantia e proteção pelo Poder Judiciário = The right to health
por Oliveira, Euclides Benedito de
Publicado em 2020
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Artigo
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Na minha lista:
Direito penal do inimigo ante as garantias constitucionais
por Tourounoglou, Vanda de Oliveira
Publicado em 2013
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Trabalho Acadêmico
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Na minha lista:
A CPMF e as limitações ao poder constitucional de tributar como direitos individuais
por Martins, Marcelo Guerra
Publicado em 2011
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Foro por prerrogativa de função : privilégio ou garantia?
por Cunha, Letícia Ferreira da
Publicado em 2008
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TCC/Especialização
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Foro por prerrogativa de função : privilégio ou garantia?
por Cunha, Letícia Ferreira da
Publicado em 2008
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
O juiz das garantias no Brasil : uma escolha do legislador não uma determinação constitucional ou de tribunais internacionais
por Freire Júnior, Américo Bedê, Senna, Gustavo
Publicado em [s.d
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
A garantia do conteúdo essencial dos direitos fundamentais
por Lopes, Ana Maria D’Ávila
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A garantia do conteúdo essencial dos direitos fundamentais
por Lopes, Ana Maria D'Ávila
Publicado em 2007
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Artigo
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Fonte
138 STJ 86 TRF 3ª Região / SJSP 39 Senado Federal 39 TRF 2ª Região 22 TSE 10 TJDFT Mais ... 6 STF 3 Câmara dos Deputados 2 TRT 3ª Região 1 CJF 1 Defensoria Pública da União menos ...
Tipo de documento
108 Artigo 86 Ato normativo 37 Artigo de revista 27 Texto 16 TCC/Especialização 13 Capítulo de livro Mais ... 10 Trabalho Acadêmico 9 Livro 7 Palestra 6 Monografia 6 Outros 4 Dissertação 4 Recurso eletrônico 3 Periódico 2 Trabalho acadêmico 2 Vídeo 1 Dissertacao 1 Prefácio 1 Sumário de livro 1 Áudio menos ...
Autor
14 Brasil. [Constituição (1988)] 6 Presidência (2. Região) 6 Ribeiro, Antônio de Pádua 4 Andrighi, Fátima Nancy 4 Xavier, Victor 4 Zavascki, Teori Albino Mais ... 3 Brasil. Constituição (1988) 3 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 3 Delgado, José Augusto 3 Direito, Carlos Alberto Menezes 3 Freire Júnior, Américo Bedê 3 Moura, Evânio 3 Teixeira, Adriana Silva 2 Almeida, Leonardo Souza Santana 2 Andrade, Mariana Dionísio de 2 Araújo, Raquel de 2 Bezerra Júnior, José Albenes 2 Cademartori, Sergio 2 Canut, Letícia 2 Carvalho, Luis Gustavo Grandinetti Castanho de 2 Cunha, Letícia Ferreira da 2 Dantas, Marcelo Navarro Ribeiro 2 Detroz, Derlayne 2 Fassy, Ludmila Fajardo 2 Fontana, Henrique 2 Franciulli Netto, Domingos 2 Freitas, Daniela Bandeira de 2 Friede, Roy Reis 2 Garcia, Emerson 2 Gemignani, Daniel menos ...
Idioma
298 Português 4 Outros 2 Español
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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