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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 323
O processo disciplinar estadual e o princípio do devido processo legal
por Silva, Ivan Luiz da
Publicado em 2022
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Artigo
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Na minha lista:
Controle judicial do processo legislativo : do minimalismo à garantia do devido procedimento legislativo
por Salgado, Eneida Desiree
Publicado em 2022
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Artigo
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Na minha lista:
Não cabimento de inclusão na dívida ativa por multa administrativa sem o devido processo legal
por Azevedo-Soares, Hilda Leonor Cuevas de
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
Da decisão-surpresa no Processo civil
por Jayme, Fernando Gonzaga
Publicado em 2019
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Artigo
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Na minha lista:
Preclusividade e procedimento administrativo disciplinar : os limites ao poder de revisão de ato...
por Ferreira, Luiz Alexandre Cruz
Publicado em 2007
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Artigo
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Na minha lista:
O processo legislativo, o orçamento público e a Casa Legislativa
por Miranda, Roberto Campos da Rocha, org., Souza, João Ricardo Carvalho de, org.
Publicado em 2013
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Livro
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Na minha lista:
A contagem dos prazos em dias úteis e o sistema dos juizados especiais
por Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro, Lucon, Paulo Henrique dos Santos, Dotti, Rogéria Fagundes
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
Desenvolvimento de sistemas administrativos para o poder judiciário
por Melo, Paulo Vilela de, Rodrigues, José do Carmo
Publicado em [201
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Trabalho Acadêmico
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Na minha lista:
Controle judiciário dos atos estatais e a efetividade da tutela jurisdicional
por Brandao, Fabio Nobre Bueno
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
Em Tempo 3R : ano 3, n. 93, nov. 2023
Publicado em 2021
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Recurso eletrônico
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Na minha lista:
Breves considerações acerca dos recursos no novo CPC
por Said Filho, Fernando Fortes
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
Resolução 772 (TRF3)/2025
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Ato normativo
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Resolução 591 (PR/TRF3)/2023
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Ato normativo
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Na minha lista:
Um processo de desmistificação : compreendendo criticamente o constitucionalismo estadunidense
por Meyer, Emílio Peluso Neder
Publicado em [s.d
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Artigo
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Portaria 15 (CA/TRF3)/2021
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Ato normativo
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Nota Técnica 3 (CIn)/2018
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Ato normativo
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Portaria 454 (CJF/TRF3)/2021
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Ato normativo
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Na minha lista:
Portaria 467 (CJF/TRF3)/2021
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Ato normativo
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RESOLUÇÃO 3/2003
por Presidência (2. Região)
Publicado em 2003
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Ato normativo
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REGULAMENTO 3/2022
por Subsecretaria de Gestão de Pessoas
Publicado em 2022
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Ato normativo
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Fonte
173 TRF 3ª Região / SJSP 138 TRF 2ª Região 5 Senado Federal 2 Defensoria Pública da União 1 CNJ 1 Câmara dos Deputados Mais ... 1 STJ 1 TJDFT 1 TSE menos ...
Tipo de documento
285 Ato normativo 20 Artigo 9 Recurso eletrônico 2 Capítulo de livro 2 Legislação 2 Trabalho Acadêmico Mais ... 1 Artigo de revista 1 Livro 1 Periódico menos ...
Autor
38 Presidência (2. Região) 35 Diretoria Geral 8 Direção do Foro (Espírito Santo) 5 Subsecretaria de Gestão de Pessoas 4 Conselho de Administração 4 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) Mais ... 4 Turma Recursal do Juizado Especial Federal (Rio de Janeiro) 3 1. Juizado Especial Federal (Resende) 3 Clementino, Marco Bruno Miranda 3 Escola da Magistratura Regional Federal (2. Região) 2 1. Vara Federal (Teresópolis) 2 Avelar, Denise Aparecida 2 Catapani, Márcio Ferro 2 Centro Local de Inteligência da Justiça Federal - São Paulo (CLISP) 2 Direção do Foro (Rio de Janeiro) 2 Gurgel, Taís Bargas Ferracini de Campos 2 Hutzler, Fernanda Souza 2 Nigro, Renato Câmara 2 Zanoni, Luciana Ortiz Tavares Costa 1 1. Juizado Especial Federal (Volta Redonda) 1 1. Vara Federal (Campos dos Goytacazes) 1 1. Vara Federal (Nova Friburgo) 1 1. Vara Federal (Serra) 1 1. Vara Federal (São Pedro da Aldeia) 1 13. Juizado Especial Federal (Rio de Janeiro) 1 2. Vara Federal (Itaboraí) 1 Abraham, Marcus 1 Advocacia Geral da União 1 Aguiar, Marcelo Lelis de 1 Almeida, Frederico de menos ...
Idioma
316 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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