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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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O juiz das garantias no Brasil : uma escolha do legislador não uma determinação constitucional ou de tribunais internacionais
por Freire Júnior, Américo Bedê, Senna, Gustavo
Publicado em [s.d
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Determinação ao Poder Público para custeio de tratamento do viciado em drogas e emprego de meios...
por Andrade Neto, Geraldo Dutra de
Publicado em 2007
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Artigo de revista
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Na minha lista:
O Centro de Lançamento de Alcântara versus a tramitação legislativa da Mensagem nº 296, de 2001, do Poder Executivo (TSA com os Estados Unidos)
por Camino, Maria Ester Mena Barreto, Menck, José Theodoro Mascarenhas
Publicado em 2017
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Estudo Técnico
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Recomendação 76 (CNJ)/2020
Publicado em 2020
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Ato normativo
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Resolução 418 (PR/TRF3)/2021
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Ato normativo
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Ordem de Serviço 68 (DF-SP)/2025
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Ato normativo
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Resolução 469 (CNJ)/2022
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Ato normativo
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Na minha lista:
Administração da Justiça: responsabilidade compartilhada
por Andrighi, Fátima Nancy
Publicado em 2005
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Artigo de revista
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Portaria 36 (CNJ)/2023
Publicado em 2023
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Ato normativo
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Resolução 487 (CNJ)/2023
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Ato normativo
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Na minha lista:
O centro de lançamento de Alcântara versus os acordos sobre salvaguardas tecnológicas (ASTs ou TSAs...
por Camino, Maria Ester Mena Barreto, Rocha, Fernando Carlos Wanderley, Menck, José Theodoro Mascarenhas
Publicado em 2019
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Estudo Técnico
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Resolução 367 (CNJ)/2021
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Ato normativo
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Provimento 1 (CORE/TRF3)/2026
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Ato normativo
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Resolução 210 (CNJ)/2025
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Ato normativo
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Resolução 566 (CNJ)/2024
Publicado em 2024
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Ato normativo
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Resolução 185 (CNJ)/2013
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Ato normativo
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PORTARIA DIRFO 73/2014
por Direção do Foro (Espírito Santo)
Publicado em 2014
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Resolução 142 (PR/TRF3)/2017
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Ato normativo
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Portaria 292 (CNJ)/2020
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Ato normativo
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Na minha lista:
Portaria Conjunta 31 (PR-CORE/TRF3)/2023
por Corregedoria-Regional da Justiça Federal (CORE/TRF3)
Publicado em 2023
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Fonte
182 TRF 3ª Região / SJSP 96 TRF 2ª Região 3 STJ 2 Câmara dos Deputados 2 Defensoria Pública da União
Tipo de documento
277 Ato normativo 2 Artigo de revista 2 Estudo Técnico 2 Legislação 1 Capítulo de livro 1 Palestra
Autor
25 Presidência (2. Região) 11 Direção do Foro (Rio de Janeiro) 10 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 9 Direção do Foro (Espírito Santo) 4 Conselho de Administração 4 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (CORE/TRF3) Mais ... 3 Turma Recursal do Juizado Especial Federal (Rio de Janeiro) 2 1. Juizado Especial Federal (Resende) 2 1. Vara Federal (Campos dos Goytacazes) 2 1. Vara Federal (Niterói) 2 2. Vara Federal (Campos dos Goytacazes) 2 3. Vara Federal (São João de Meriti) 2 Andrighi, Fátima Nancy 2 Camino, Maria Ester Mena Barreto 2 Clementino, Marco Bruno Miranda 2 Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) 2 Gabinete de Segurança Institucional 2 Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (2. Região) 2 Menck, José Theodoro Mascarenhas 1 1. Juizado Especial Federal (São Gonçalo) 1 1. Vara Federal (Angra dos Reis) 1 1. Vara Federal (Macaé) 1 1. Vara Federal (Nova Friburgo) 1 1. Vara Federal (Petrópolis) 1 1. Vara Federal (Resende) 1 1. Vara Federal (Teresópolis) 1 1. Vara Federal (Volta Redonda) 1 13. Juizado Especial Federal (Rio de Janeiro) 1 14. Juizado Especial Federal (Rio de Janeiro) 1 2. Juizado Especial Federal (Campos dos Goytacazes) menos ...
Idioma
285 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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