Pular para o conteúdo 
Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
  • Minha conta
  • Sair
  • Login
  • Idioma
    • English
    • Español
    • Português (Brasil)
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • Busca: Poder pode determinar pelo processo*
Buscas alternativas:
pode determinar » para determinar
determinar pelo » determinado pelo, determinar el, determinada pela
pelo processo » nel processo, prazo processo, penal processo
Resultados 1 - 20 de 65
Ação civil pública – instrumento de proteção do patrimônio cultural
por Camelo, Genésia Marta Alves
Publicado em 2009
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
O limite da inelegibilidade em decorrência das condenações nas câmaras de vereadores
por Santos, Manoela Martis
Publicado em 2025
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
COMUNICADO 4/2018
por Comissão Organizadora e Examinadora do XVII Concurso para Juiz Federal Substituto
Publicado em 2018
Obter o texto integral
Ato normativo
Salvar na lista
Na minha lista:
EMENDA REGIMENTAL 34/2016
por Presidência (2. Região)
Publicado em 2016
Obter o texto integral
Ato normativo
Salvar na lista
Na minha lista:
ATA 6/2006
por Conselho de Administração
Obter o texto integral
Ato normativo
Salvar na lista
Na minha lista:
PROVIMENTO 7/1993
por Vice-Presidência (2. Região), Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região)
Publicado em 1993
Obter o texto integral
Ato normativo
Salvar na lista
Na minha lista:
Recomendação 38 (CNJ)/2011
Publicado em 2011
Obter o texto integral
Ato normativo
Salvar na lista
Na minha lista:
ATA 7/2011
por Conselho de Administração
Obter o texto integral
Ato normativo
Salvar na lista
Na minha lista:
Resolução 247 (PR/TRF3)/2019
Obter o texto integral
Ato normativo
Salvar na lista
Na minha lista:
ATA 4/2006
por Conselho de Administração
Obter o texto integral
Ato normativo
Salvar na lista
Na minha lista:
Nota Técnica Conjunta 2 (CLIRN/CLISP)/2020
por Clementino, Marco Bruno Miranda, Bezerra, Hallison Rêgo, Silva Júnior, Walter Nunes da, Nigro, Renato Câmara, Zanoni, Luciana Ortiz Tavares Costa, Maiolino, Eurico Zecchin, Centro Local de Inteligência da Justiça Federal - São Paulo (CLISP)
Obter o texto integral
Ato normativo
Salvar na lista
Na minha lista:
RESOLUÇÃO 56/2024
por Presidência (2. Região), Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região)
Publicado em 2024
Obter o texto integral
Ato normativo
Salvar na lista
Na minha lista:
Resolução 404 (CNJ)/2021
Obter o texto integral
Ato normativo
Salvar na lista
Na minha lista:
Ordem de Serviço 66 (DF-SP)/2025
Obter o texto integral
Ato normativo
Salvar na lista
Na minha lista:
Nota Técnica 14 (CIn)/2018
por Mendes, Rodrigo de Godoy, Silva Neto, Luiz Bispo da
Obter o texto integral
Ato normativo
Salvar na lista
Na minha lista:
Portaria 1250730 (JEF-PPrudente)/2015
Obter o texto integral
Ato normativo
Salvar na lista
Na minha lista:
Nota Técnica 28 (CLISP)/2026
Obter o texto integral
Ato normativo
Salvar na lista
Na minha lista:
Provimento 1 (CORE/TRF3)/2026
Obter o texto integral
Ato normativo
Salvar na lista
Na minha lista:
Nota Técnica 22 (CIn)/2019
por Ferraz, Taís Schilling, Moraes, Vânila Cardoso André de
Obter o texto integral
Ato normativo
Salvar na lista
Na minha lista:
Nota Técnica 23 (CLISP)/2024
Obter o texto integral
Ato normativo
Salvar na lista
Na minha lista:
  • 1
  • 2
  • 3
  • 4
  • Seguinte »
  • [4]
Ferramentas de busca: Obter Feed RSS — Enviar busca por email — Salvar a busca

Refinar a Busca

Fonte
49 TRF 3ª Região / SJSP 14 TRF 2ª Região 1 STJ 1 TSE
Tipo de documento
63 Ato normativo 2 Artigo
Autor
7 Presidência (2. Região) 5 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 3 Conselho de Administração 3 Zanoni, Luciana Ortiz Tavares Costa 2 Nigro, Renato Câmara 2 Roncada, Katia Herminia Martins Lazarano Mais ... 1 1. Vara Federal (Nova Friburgo) 1 Aguiar, Marcelo Lelis de 1 Andrade, Gabriel Hillen Albernaz 1 Avelar, Denise Aparecida 1 Bezerra, Hallison Rêgo 1 Bivar Neto, Fernando Caldas 1 Camelo, Genésia Marta Alves 1 Catapani, Márcio Ferro 1 Centro Local de Inteligência da Justiça Federal - São Paulo (CLISP) 1 Clementino, Marco Bruno Miranda 1 Comissão Organizadora e Examinadora do XVII Concurso para Juiz Federal Substituto 1 Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) 1 Ferraz, Taís Schilling 1 Gurgel, Taís Bargas Ferracini de Campos 1 Hutzler, Fernanda Souza 1 Maiolino, Eurico Zecchin 1 Mendes, Rodrigo de Godoy 1 Moraes, Vânila Cardoso André de 1 Santos, Manoela Martis 1 Silva Júnior, Walter Nunes da 1 Silva Neto, Luiz Bispo da 1 Vice-Presidência (2. Região) menos ...
Idioma
65 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

  • Coleções
  • Bibliotecas participantes

Navegar por

  • Livros
  • Artigos
  • Atos normativos

Conheça mais

  • Tutorial do Consórcio BDJur
  • Perguntas frequentes
  • Regulamento

Instituições Participantes

Superior Tribunal de Justiça
Câmara dos Deputados
Conselho da Justiça Federal
Conselho Nacional de Justiça
Defensoria Pública da União
Senado Federal
Supremo Tribunal Federal
Tribunal de Justiça do Ceará
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Justiça do Estado do Pará
Tribunal de Santa Catarina
Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
Tribunal Regional Federal 2ª Região
Tribunal Regional Federal 3ª Região / Seção Judiciária de São Paulo
Tribunal Regional Federal 5ª Região
Tribunal Superior Eleitoral

Gestor

Apoio

Biblioteca Ministro Oscar Saraiva
SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF
+55 61 3319.9880     [email protected]

Carregando...