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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 1.839
A aplicação da detração prevista no artigo 387, §2o, do código de processo penal
por Novais, Cláudia de Araújo
Publicado em 2022
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Monografia
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Na minha lista:
Denominação de bens públicos administrados pelos Poderes Executivo e Judiciário. Ato legislativo inconstitucional, por usurpação de competência, a teor do art. 2º da lei maior, que consagra a separação e...
por Raad, Kley Ozon Monfort Couri
Publicado em 2009
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Estudo Técnico
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Na minha lista:
O Supremo Tribunal Federal e o processo como estratégia de poder : uma pauta de análise
por Duarte, Fernanda, 1969-
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
Inter-relações entre o processo administrativo e o judicial (em matéria fiscal) a partir da...
por Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Publicado em 2020
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Relatório técnico
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Na minha lista:
Representação ao poder legislativo contra o Exm. Sr. Conselheiro e Senador do Imperio Joaquim...
por Azevedo, Gregorio Thaumaturgo de, 1853-1921
Publicado em 2017
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Livro
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Na minha lista:
Pode o juiz condenar quando o ministério público pede a absolvição do réu? : o art. 385 do CPP entre o sistema acusatório e o poder jurisdicional
por Gonçalves, Benedito, Goulart, Felipe Berkenbrock
Publicado em [s.d
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Considerações sobre o processo legislativo das leis ordinárias e complementares
por Friede, Roy Reis
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
Jurisdição constitucional : contribuição do judiciário para fortalecimento de democracias em processo de consolidação
por Haselof, Fabíola Utzig
Publicado em [s.d
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Artigo
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Portaria 84 (CNJ)/2016
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Ato normativo
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Portaria 379 (CNJ)/2024
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Ato normativo
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Na minha lista:
Portaria Conjunta 3 (CNJ)/2025
por Brasil. Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), Conselho da Justiça Federal (CJF/STJ), Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST), Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), Brasil. Superior Tribunal Militar (STM), Distrito Federal (Brasil)
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Ato normativo
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Na minha lista:
O IRDR e o requisito da efetiva repetição de processos (ou causas pendentes) que dependam da solução da questão comum de direito a ser uniformizada
por Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro
Publicado em [s.d
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Resolução 202 (CNJ)/2015
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Ato normativo
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Na minha lista:
Centros de inteligência do poder judiciário : um olhar retrospectivo sobre as circunstâncias de seu surgimento
por Corrêa, Priscilla Pereira Costa, Bueno, Raquel Barofaldi
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
Executivo, Congresso e parlamentares na estrutura de delegação legislativa no Brasil republicano
por Miranda, Geralda Luiza de
Publicado em 2017
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Artigo
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Na minha lista:
Resolução 163 (CNJ)/2012
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Ato normativo
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Na minha lista:
Recomendação 147 (CNJ)/2023
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Ato normativo
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Na minha lista:
Resolução 611 (CNJ)/2024
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Ato normativo
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Na minha lista:
Recomendação 80 (CNJ)/2020
Publicado em 2020
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Ato normativo
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Na minha lista:
Portaria 1292839 (F-Cìvel/SP-12V)/2015
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Ato normativo
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1.093 TRF 3ª Região / SJSP 702 TRF 2ª Região 17 TSE 12 Defensoria Pública da União 4 CNJ 4 Câmara dos Deputados Mais ... 4 TJDFT 2 STJ 1 CJF menos ...
Tipo de documento
1.748 Ato normativo 30 Artigo 24 Recurso eletrônico 11 Legislação 8 Livro 7 Capítulo de livro Mais ... 4 Trabalho Acadêmico 2 Monografia 1 Estudo Técnico 1 Folheto 1 Outros 1 Relatório técnico menos ...
Autor
326 Presidência (2. Região) 68 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 44 Direção do Foro (Rio de Janeiro) 41 Direção do Foro (Espírito Santo) 18 2. Vara Federal Criminal (Vitória) 17 Diretoria Geral Mais ... 16 3. Vara Federal (São João de Meriti) 14 Escola da Magistratura Regional Federal (2. Região) 14 Vice-Presidência (2. Região) 13 Conselho de Administração 10 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (CORE/TRF3) 9 Subsecretaria de Gestão de Pessoas 8 Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) 7 Gabinete de Segurança Institucional 6 Turma Recursal do Juizado Especial Federal (Rio de Janeiro) 5 1. Vara Federal (Teresópolis) 5 2. Vara Federal (Campos dos Goytacazes) 4 1. Juizado Especial Federal (Resende) 4 1. Vara Federal (Itaboraí) 4 1. Vara Federal (São Mateus) 4 1. Vara Federal (São Pedro da Aldeia) 4 Brasil. Tribunal Superior Eleitoral 4 Ferraz, Taís Schilling 4 Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (2. Região) 4 Roncada, Katia Herminia Martins Lazarano 3 1. Vara Federal (Linhares) 3 1. Vara Federal (Nova Friburgo) 3 1. Vara Federal (Resende) 3 1. Vara Federal (Três Rios) 3 16. Juizado Especial Federal (Rio de Janeiro) menos ...
Idioma
1.833 Português 1 Outros
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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