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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Execução de antecipação de tutela contra o Estado
por Barros, Humberto Gomes de
Publicado em 2007
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Artigo de revista
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Execução de antecipação de tutela contra o Estado
por Barros, Humberto Gomes de
Publicado em 2007
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PORTARIA DIRFO 6/2007
por Direção do Foro (Rio de Janeiro)
Publicado em 2007
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Ato normativo
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Recomendação 99 (CNJ)/2021
Publicado em 2021
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Ato normativo
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A judicialização do direito à saúde: a obtenção de atendimento médico, medicamentos e insumos terapêuticos por via judicial: critérios e experiências
por Gandini, João Agnaldo Donizeti, Barione, Samantha Ferreira, Souza, André Evangelista de
Publicado em 2008
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Artigo de revista
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PORTARIA 494/2014
por 6. Juizado Especial Federal (Rio de Janeiro)
Publicado em 2014
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Ato normativo
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PORTARIA 343/2015
por 1. Juizado Especial Federal (Volta Redonda)
Publicado em 2015
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Ato normativo
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PORTARIA 340/2015
por 2. Juizado Especial Federal (Campos dos Goytacazes)
Publicado em 2015
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Ato normativo
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PORTARIA 420/2014
por 2. Juizado Especial Federal (Campos dos Goytacazes)
Publicado em 2014
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Ato normativo
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ORDEM DE SERVIÇO DIRFO 4/2011
por Direção do Foro (Rio de Janeiro)
Publicado em 2011
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Ato normativo
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A efetividade da execução
por Baracuí, Virgínia Cordeiro
Publicado em 2011
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TCC/Especialização
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Ordem de Serviço 2 (JEF-São Paulo)/2016
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Ato normativo
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Resolução 324 (CNJ)/2020
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PORTARIA 74/2020
por 5. Vara Federal Criminal (Rio de Janeiro)
Publicado em 2020
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Da (in)aplicabilidade da teoria do punitive damages no direito civil brasileiro
por Silva, Lorene Lopes
Publicado em 2022
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Monografia
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RESOLUÇÃO 35/2025
por Presidência (2. Região)
Publicado em 2025
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Ato normativo
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PORTARIA 331/2015
por 10. Vara Federal de Execução Fiscal (Rio de Janeiro)
Publicado em 2015
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Ato normativo
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Na minha lista:
PORTARIA DIRFO 67/2007
por Direção do Foro (Rio de Janeiro)
Publicado em 2007
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Ato normativo
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Na minha lista:
PORTARIA 395/2015
por 10. Vara Federal Criminal (Rio de Janeiro)
Publicado em 2015
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Ato normativo
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Resolução 397 (CNJ)/2021
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Fonte
45 TRF 3ª Região / SJSP 22 TRF 2ª Região 4 STJ 1 Defensoria Pública da União 1 TJDFT
Tipo de documento
67 Ato normativo 3 Artigo de revista 1 Legislação 1 Monografia 1 TCC/Especialização
Autor
4 Direção do Foro (Rio de Janeiro) 4 Presidência (2. Região) 2 2. Juizado Especial Federal (Campos dos Goytacazes) 2 Barros, Humberto Gomes de 1 1. Juizado Especial Federal (Volta Redonda) 1 1. Vara Federal (Angra dos Reis) Mais ... 1 10. Vara Federal Criminal (Rio de Janeiro) 1 10. Vara Federal de Execução Fiscal (Rio de Janeiro) 1 18. Vara Federal (Rio de Janeiro) 1 2. Juizado Especial Federal (São João de Meriti) 1 2. Vara Federal Criminal (Rio de Janeiro) 1 5. Vara Federal Criminal (Rio de Janeiro) 1 6. Juizado Especial Federal (Rio de Janeiro) 1 Anflor, Elmo José 1 Baldresca, Raecler 1 Baracuí, Virgínia Cordeiro 1 Barione, Samantha Ferreira 1 Barros, Márcia Maria Nunes de 1 Catapani, Márcio Ferro 1 Clementino, Marcos Bruno Miranda 1 Comissão Organizadora e Examinadora do XVII Concurso para Juiz Federal Substituto 1 Conselho de Administração 1 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 1 Diaferia, Alessandro 1 Ferraz, Taís Schilling 1 Gandini, João Agnaldo Donizeti 1 Gramstrup, Erik Frederico 1 Gurgel, Taís Bargas Ferracini de Campos 1 Iseppi, Barbara de Lima 1 Lotufo, Renata Andrade menos ...
Idioma
73 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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