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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 280
Determinação ao Poder Público para custeio de tratamento do viciado em drogas e emprego de meios...
por Andrade Neto, Geraldo Dutra de
Publicado em 2007
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Administração compartilhada da justiça: Juizados Especiais de família
por Andrighi, Fátima Nancy
Publicado em 2005
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Palestra
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Na minha lista:
PORTARIA 284/2018
por 6. Vara Federal (São João de Meriti)
Publicado em 2018
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Ato normativo
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Na minha lista:
ORDEM DE SERVIÇO 3/2020
por Turma Recursal do Juizado Especial Federal (Rio de Janeiro)
Publicado em 2020
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Ato normativo
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Na minha lista:
ORDEM DE SERVIÇO 4/2020
por Turma Recursal do Juizado Especial Federal (Rio de Janeiro)
Publicado em 2020
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Ato normativo
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Na minha lista:
O Centro de Lançamento de Alcântara versus a tramitação legislativa da Mensagem nº 296, de 2001, do Poder Executivo (TSA com os Estados Unidos)
por Camino, Maria Ester Mena Barreto, Menck, José Theodoro Mascarenhas
Publicado em 2017
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Estudo Técnico
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Na minha lista:
PORTARIA DIRFO 89/2021
por Direção do Foro (Espírito Santo)
Publicado em 2021
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Ato normativo
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Na minha lista:
O centro de lançamento de Alcântara versus os acordos sobre salvaguardas tecnológicas (ASTs ou TSAs celebrados pelo Brasil com os Estados Unidos, Ucrânia e Rússia)
por Camino, Maria Ester Mena Barreto, Rocha, Fernando Carlos Wanderley, Menck, José Theodoro Mascarenhas
Publicado em 2019
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Estudo Técnico
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Na minha lista:
PORTARIA 495/2015
por 2. Juizado Especial Federal (Campos dos Goytacazes)
Publicado em 2015
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Ato normativo
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Na minha lista:
PORTARIA 564/2015
por 5. Vara Federal (São João de Meriti)
Publicado em 2015
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Ato normativo
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Na minha lista:
ORDEM DE SERVIÇO 6/2009
Publicado em 2009
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Ato normativo
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Na minha lista:
Recomendação 115 (CNJ)/2021
Publicado em 2021
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Ato normativo
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Na minha lista:
EDITAL 52/2016
por 1. Vara Federal (Campos dos Goytacazes)
Publicado em 2016
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Ato normativo
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Portaria 105 (CNJ)/2025
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Ato normativo
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Resolução 370 (CNJ)/2021
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Ato normativo
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Resolução 210 (CNJ)/2025
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Ato normativo
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Na minha lista:
PORTARIA 379/2017
por 1. Vara Federal (Niterói)
Publicado em 2017
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Na minha lista:
PORTARIA 214/2018
por 3. Vara Federal (Rio de Janeiro)
Publicado em 2018
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Ato normativo
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Portaria 184 (CNJ)/2026
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Na minha lista:
EMENDA REGIMENTAL 28/2014
por Presidência (2. Região)
Publicado em 2014
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Fonte
181 TRF 3ª Região / SJSP 93 TRF 2ª Região 2 Câmara dos Deputados 2 Defensoria Pública da União 2 STJ
Tipo de documento
274 Ato normativo 2 Estudo Técnico 2 Legislação 1 Artigo de revista 1 Palestra
Autor
25 Presidência (2. Região) 10 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 9 Direção do Foro (Espírito Santo) 9 Direção do Foro (Rio de Janeiro) 4 Conselho de Administração 4 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (CORE/TRF3) Mais ... 3 Turma Recursal do Juizado Especial Federal (Rio de Janeiro) 2 1. Juizado Especial Federal (Resende) 2 1. Vara Federal (Campos dos Goytacazes) 2 1. Vara Federal (Niterói) 2 2. Vara Federal (Campos dos Goytacazes) 2 3. Vara Federal (São João de Meriti) 2 Camino, Maria Ester Mena Barreto 2 Clementino, Marco Bruno Miranda 2 Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) 2 Gabinete de Segurança Institucional 2 Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (2. Região) 2 Menck, José Theodoro Mascarenhas 1 1. Juizado Especial Federal (São Gonçalo) 1 1. Vara Federal (Angra dos Reis) 1 1. Vara Federal (Macaé) 1 1. Vara Federal (Nova Friburgo) 1 1. Vara Federal (Petrópolis) 1 1. Vara Federal (Resende) 1 1. Vara Federal (Teresópolis) 1 1. Vara Federal (Volta Redonda) 1 13. Juizado Especial Federal (Rio de Janeiro) 1 14. Juizado Especial Federal (Rio de Janeiro) 1 2. Juizado Especial Federal (Campos dos Goytacazes) 1 2. Vara Federal (Niterói) menos ...
Idioma
280 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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