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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 108
Resolução 395 (CNJ)/2021
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Ato normativo
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Resolução 140 (CA/TRF3)/2021
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Ato normativo
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A judicialização do direito à saúde: a obtenção de atendimento médico, medicamentos e insumos terapêuticos por via judicial: critérios e experiências
por Gandini, João Agnaldo Donizeti, Barione, Samantha Ferreira, Souza, André Evangelista de
Publicado em 2008
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Artigo de revista
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Portaria 119 (CNJ)/2021
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Ato normativo
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RESOLUÇÃO 32/2014
por Presidência (2. Região)
Publicado em 2015
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PORTARIA 24/2022
por 1. Vara Federal (Serra)
Publicado em 2022
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PORTARIA 117/2017
por 1. Juizado Especial Federal (Resende)
Publicado em 2017
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Provimento 136 (CORE/TRF3)/2011
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Ato normativo
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Resolução 404 (CNJ)/2021
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Portaria 369/2017 (CJF/STJ)/2017
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Provimento 46 (CJF/TRF3)/2021
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PORTARIA 367/2015
por 16. Juizado Especial Federal (Rio de Janeiro)
Publicado em 2015
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PORTARIA 21/2015
por 5. Vara Federal Criminal (Rio de Janeiro)
Publicado em 2015
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PORTARIA 516/2016
por 1. Vara Federal (Teresópolis)
Publicado em 2016
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Resolução 680 (CJF/STJ)/2020
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PROVIMENTO 40/2007
por Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região)
Publicado em 2007
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RESOLUÇÃO 80/2024
por Presidência (2. Região), Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (2. Região)
Publicado em 2024
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PORTARIA 323/2024
por 5. Vara Federal (Nova Iguaçu)
Publicado em 2024
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Nota Técnica 3 (CLISP)/2018
por Roncada, Katia Herminia Martins Lazarano, Avelar, Denise Aparecida
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Resolução 412 (CNJ)/2021
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Fonte
60 TRF 3ª Região / SJSP 46 TRF 2ª Região 1 Defensoria Pública da União 1 STJ
Tipo de documento
106 Ato normativo 1 Artigo de revista 1 Legislação
Autor
15 Presidência (2. Região) 3 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 3 Direção do Foro (Espírito Santo) 3 Hutzler, Fernanda Souza 2 33. Vara Federal (Rio de Janeiro) 2 5. Vara Federal Criminal (Rio de Janeiro) Mais ... 2 Avelar, Denise Aparecida 2 Nigro, Renato Câmara 2 Roncada, Katia Herminia Martins Lazarano 2 Turma Recursal do Juizado Especial Federal (Rio de Janeiro) 1 1. Juizado Especial Federal (Resende) 1 1. Vara Federal (Campos dos Goytacazes) 1 1. Vara Federal (Serra) 1 1. Vara Federal (Teresópolis) 1 1. Vara Federal (Três Rios) 1 1. Vara Federal (Volta Redonda) 1 16. Juizado Especial Federal (Rio de Janeiro) 1 2. Vara Federal (Volta Redonda) 1 3. Vara Federal (Volta Redonda) 1 5. Vara Federal (Nova Iguaçu) 1 5. Vara Federal (São João de Meriti) 1 Andrade, Gabriel Hillen Albernaz 1 Anflor, Elmo José 1 Baldresca, Raecler 1 Barione, Samantha Ferreira 1 Barros, Márcia Maria Nunes de 1 Bivar Neto, Fernando Caldas 1 Catapani, Márcio Ferro 1 Centro Local de Inteligência da Justiça Federal - Rio de Janeiro (CLIRJ) 1 Centro Local de Inteligência da Justiça Federal - São Paulo (CLISP) menos ...
Idioma
108 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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