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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 42
Cassação de mandato eletivo pela prática de captação ilícita de sufrágio : a (in)existência de uma...
por Oliveira, André Francisco Gomes de
Publicado em 2021
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Artigo
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Cassação de mandato eletivo pela prática de captação ilícita de sufrágio : a (in)existência de uma...
por Oliveira, André Francisco Gomes de
Publicado em 2021
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Portaria 80 (CNJ)/2022
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Ato normativo
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Recomendação 152 (CNJ)/2024
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Ato normativo
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Informativo : ano 2, n. 44, mar./abr. 2006
Publicado em 2005
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Recurso eletrônico
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Resolução 441 (CNJ)/2021
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Ato normativo
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EMENDA REGIMENTAL 34/2016
por Presidência (2. Região)
Publicado em 2016
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Ato normativo
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ORDEM DE SERVIÇO 3/2020
por Turma Recursal do Juizado Especial Federal (Rio de Janeiro)
Publicado em 2020
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Ato normativo
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Resolução 357 (CNJ)/2020
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Ato normativo
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RESOLUÇÃO 80/2022
por Presidência (2. Região)
Publicado em 2022
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Ato normativo
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PROVIMENTO 1/2001
por Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região)
Publicado em 2001
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Ato normativo
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ATA 1/2011
por Conselho de Administração
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Ato normativo
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Recomendação 163 (CNJ)/2025
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Ato normativo
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Resolução 455 (CNJ)/2022
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Ato normativo
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Resolução 367 (CNJ)/2021
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Ato normativo
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Nota Técnica 1 (CLITJMS)/2022
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Resolução 569 (CJF/STJ)/2019
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Resolução 882 (CJF/STJ)/2024
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PROVIMENTO 5/2004
por Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região)
Publicado em 2004
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Nota Técnica 4 (CLIRN)/2016
por Clementino, Marco Bruno Miranda
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Fonte
31 TRF 3ª Região / SJSP 9 TRF 2ª Região 2 TSE
Tipo de documento
39 Ato normativo 2 Artigo 1 Recurso eletrônico
Autor
4 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 3 Presidência (2. Região) 2 Ferraz, Taís Schilling 2 Oliveira, André Francisco Gomes de 1 Clementino, Marco Bruno Miranda 1 Conselho de Administração Mais ... 1 Moraes, Vânila Cardoso André de 1 Silva, Raphael José de Oliveira 1 Turma Recursal do Juizado Especial Federal (Rio de Janeiro) menos ...
Idioma
42 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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