Resultados da busca - Poder poder determinar de preceito

Buscas alternativas:
poder determinar » pode determinar , de determinar , para determinar
determinar de » determinar a , determinar o , determinar el
preceito » prefeito , receita

Resolução 333 (CNJ)/2020

Obter o texto integral
Ato normativo

Resolução 558 (CNJ)/2024

Obter o texto integral
Ato normativo

Resolução 366 (CNJ)/2021

Obter o texto integral
Ato normativo

Resolução 615 (CNJ)/2025

Obter o texto integral
Ato normativo

Nota Técnica 23 (CLISP)/2024

Obter o texto integral
Ato normativo

RESOLUÇÃO 24/2023

por Presidência (2. Região)
Publicado em 2023

Obter o texto integral
Ato normativo

Resolução 213 (CNJ)/2015

Obter o texto integral
Ato normativo

Portaria 288 (DF-SP)/2025

Obter o texto integral
Ato normativo

Resolução 351 (PR/TRF3)/2020

Obter o texto integral
Ato normativo

Portaria 145 (DF-SP)/2023

Obter o texto integral
Ato normativo

Portaria 49 (DF-SP)/2019

Obter o texto integral
Ato normativo

RESOLUÇÃO 51/2025

por Presidência (2. Região)
Publicado em 2025

Obter o texto integral
Ato normativo

COMUNICADO 4/2018

por Comissão Organizadora e Examinadora do XVII Concurso para Juiz Federal Substituto
Publicado em 2018

Obter o texto integral
Ato normativo

EMENDA REGIMENTAL 28/2014

por Presidência (2. Região)
Publicado em 2014

Obter o texto integral
Ato normativo

Resolução 136 (PR/TRF3)/2017

Obter o texto integral
Ato normativo

Resolução 620 (CJF/STJ)/2020

Obter o texto integral
Ato normativo

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais