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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 319
Poder Judiciário e competição política : as eleições de 2010 e a lei da ficha-limpa
por Falcão, Joaquim, Oliveira, Fabiana Luci de
Publicado em 2017
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Artigo
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Na minha lista:
O papel do Poder Judiciário em face do sistema processual penal acusátorio
por Jardim, Afrânio Silva
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
PORTARIA 997/2009
por Presidência (2. Região)
Publicado em 2009
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Ato normativo
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PORTARIA 535/2018
por Presidência (2. Região)
Publicado em 2018
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Ato normativo
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Na minha lista:
Ação civil pública – instrumento de proteção do patrimônio cultural
por Camelo, Genésia Marta Alves
Publicado em 2009
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Artigo
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PORTARIA 849/1993
por Presidência (2. Região)
Publicado em 1993
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Ato normativo
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PROVIMENTO 136/1998
por Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região)
Publicado em 1998
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Ato normativo
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Na minha lista:
ORDEM DE SERVIÇO DIRFO 94/2026
por Direção do Foro (Rio de Janeiro)
Publicado em 2026
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Ato normativo
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Na minha lista:
O limite da inelegibilidade em decorrência das condenações nas câmaras de vereadores
por Santos, Manoela Martis
Publicado em 2025
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Artigo
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Portaria 158 (CNJ)/2026
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PORTARIA 150/2017
por Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região)
Publicado em 2017
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ATA 5/1989
por Conselho de Administração
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PORTARIA 284/2018
por 6. Vara Federal (São João de Meriti)
Publicado em 2018
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Resolução 361 (CNJ)/2020
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PROVIMENTO 86/1996
por Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região)
Publicado em 1996
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Resolução 360 (CNJ)/2020
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Portaria 140 (CNJ)/2024
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Ato normativo
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PORTARIA 238/2007
por Presidência (2. Região)
Publicado em 2007
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PROVIMENTO 8/2020
por Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região)
Publicado em 2020
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Ato normativo
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Na minha lista:
Algumas notas sobre os sujeitos do processo
por Rodrigues, Marco Antonio, Sá, Carla Teresa Bonfadini de
Publicado em [s.d
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Capítulo de livro
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Fonte
200 TRF 3ª Região / SJSP 113 TRF 2ª Região 3 STJ 3 TSE
Tipo de documento
312 Ato normativo 6 Artigo 1 Capítulo de livro
Autor
34 Presidência (2. Região) 21 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 11 Direção do Foro (Rio de Janeiro) 10 Conselho de Administração 4 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (CORE/TRF3) 3 5. Vara Federal Criminal (Rio de Janeiro) Mais ... 3 6. Vara Federal (São João de Meriti) 3 Direção do Foro (Espírito Santo) 3 Turma Recursal do Juizado Especial Federal (Rio de Janeiro) 3 Zanoni, Luciana Ortiz Tavares Costa 2 1. Vara Federal (Nova Friburgo) 2 1. Vara Federal (Três Rios) 2 2. Vara Federal (São Pedro da Aldeia) 2 3. Vara Federal (São João de Meriti) 2 Falcão, Joaquim 2 Nigro, Renato Câmara 2 Oliveira, Fabiana Luci de 2 Roncada, Katia Herminia Martins Lazarano 2 Subsecretaria da 8ª Turma Especializada 2 Vice-Presidência (2. Região) 1 1. Juizado Especial Federal (Campos dos Goytacazes) 1 1. Juizado Especial Federal (Duque de Caxias) 1 1. Juizado Especial Federal (Niterói) 1 1. Juizado Especial Federal (São Gonçalo) 1 1. Juizado Especial Federal (Volta Redonda) 1 1. Vara Federal (Barra do Piraí) 1 1. Vara Federal (Duque de Caxias) 1 1. Vara Federal (Itaperuna) 1 1. Vara Federal (Linhares) 1 1. Vara Federal (São Mateus) menos ...
Idioma
319 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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