Pular para o conteúdo 
Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
  • Minha conta
  • Sair
  • Login
  • Idioma
    • English
    • Español
    • Português (Brasil)
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • Busca: Poder poder determinou e processuais*
Buscas alternativas:
poder determinou » pode determinar, que determinou
determinou e » determinou o, determinar el, determinar a
processuais* » processual*
Resultados 1 - 20 de 30
Recomendação 70 (CNJ)/2020
Publicado em 2020
Obter o texto integral
Ato normativo
Salvar na lista
Na minha lista:
Recomendação 83 (CNJ)/2020
Publicado em 2020
Obter o texto integral
Ato normativo
Salvar na lista
Na minha lista:
Resolução 342 (CNJ)/2020
Obter o texto integral
Ato normativo
Salvar na lista
Na minha lista:
Resolução 427 (CNJ)/2021
Obter o texto integral
Ato normativo
Salvar na lista
Na minha lista:
PORTARIA 6/2025
por Presidência (2. Região), Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região), Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (2. Região)
Publicado em 2025
Obter o texto integral
Ato normativo
Salvar na lista
Na minha lista:
Orientação Normativa 6170117 (CORE/TRF3)/2020
Obter o texto integral
Ato normativo
Salvar na lista
Na minha lista:
Portaria 167 (CNJ)/2025
Obter o texto integral
Ato normativo
Salvar na lista
Na minha lista:
Recomendação 59 (CNJ)/2019
Publicado em 2019
Obter o texto integral
Ato normativo
Salvar na lista
Na minha lista:
Resolução 121 (CNJ)/2010
Obter o texto integral
Ato normativo
Salvar na lista
Na minha lista:
PORTARIA DIRFO 7/2021
por Direção do Foro (Rio de Janeiro)
Publicado em 2021
Obter o texto integral
Ato normativo
Salvar na lista
Na minha lista:
PORTARIA DIRFO 30/2021
por Direção do Foro (Espírito Santo)
Publicado em 2021
Obter o texto integral
Ato normativo
Salvar na lista
Na minha lista:
PORTARIA DIRFO 89/2021
por Direção do Foro (Espírito Santo)
Publicado em 2021
Obter o texto integral
Ato normativo
Salvar na lista
Na minha lista:
Nota Técnica 14 (CLISP)/2020
por Toldo, Nino Oliveira, Lotufo, Renata Andrade, Diaferia, Alessandro, Baldresca, Raecler, Iseppi, Barbara de Lima
Obter o texto integral
Ato normativo
Salvar na lista
Na minha lista:
Portaria 33 (DF-SP)/2018
Obter o texto integral
Ato normativo
Salvar na lista
Na minha lista:
Recomendação 98 (CNJ)/2021
Obter o texto integral
Ato normativo
Salvar na lista
Na minha lista:
Resolução 214 (CNJ)/2015
Obter o texto integral
Ato normativo
Salvar na lista
Na minha lista:
Resolução 330 (CNJ)/2020
Obter o texto integral
Ato normativo
Salvar na lista
Na minha lista:
Resolução 418 (CJF/STJ)/2005
Obter o texto integral
Ato normativo
Salvar na lista
Na minha lista:
Resolução 496 (CJF/STJ)/2006
Obter o texto integral
Ato normativo
Salvar na lista
Na minha lista:
Resolução Conjunta 14 (CNJ-CNMP)/2026
por Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)
Obter o texto integral
Ato normativo
Salvar na lista
Na minha lista:
  • 1
  • 2
  • Seguinte »
  • [2]
Ferramentas de busca: Obter Feed RSS — Enviar busca por email — Salvar a busca

Refinar a Busca

Fonte
22 TRF 3ª Região / SJSP 7 TRF 2ª Região 1 Defensoria Pública da União
Tipo de documento
29 Ato normativo 1 Legislação
Autor
2 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 2 Direção do Foro (Espírito Santo) 2 Presidência (2. Região) 1 Baldresca, Raecler 1 Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) 1 Diaferia, Alessandro Mais ... 1 Direção do Foro (Rio de Janeiro) 1 Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (2. Região) 1 Iseppi, Barbara de Lima 1 Lotufo, Renata Andrade 1 Toldo, Nino Oliveira 1 Turma Recursal do Juizado Especial Federal (Rio de Janeiro) menos ...
Idioma
30 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

  • Coleções
  • Bibliotecas participantes

Navegar por

  • Livros
  • Artigos
  • Atos normativos

Conheça mais

  • Tutorial do Consórcio BDJur
  • Perguntas frequentes
  • Regulamento

Instituições Participantes

Superior Tribunal de Justiça
Câmara dos Deputados
Conselho da Justiça Federal
Conselho Nacional de Justiça
Defensoria Pública da União
Senado Federal
Supremo Tribunal Federal
Tribunal de Justiça do Ceará
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Justiça do Estado do Pará
Tribunal de Santa Catarina
Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
Tribunal Regional Federal 2ª Região
Tribunal Regional Federal 3ª Região / Seção Judiciária de São Paulo
Tribunal Regional Federal 5ª Região
Tribunal Superior Eleitoral

Gestor

Apoio

Biblioteca Ministro Oscar Saraiva
SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF
+55 61 3319.9880     [email protected]

Carregando...