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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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prazo processo » prazo processual, prova processo
Resultados 1 - 20 de 1.247
Do prazo para o ajuizamento da representação eleitoral : art. 22, da lei complementar n. 64/90
por Mendes, I'talo Fioravanti Sabo
Publicado em 2007
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Artigo
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Na minha lista:
Impacto da Covid-19 no Poder Judiciário
por Conselho Nacional de Justiça
Publicado em 2022
Livro
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Na minha lista:
A contagem dos prazos em dias úteis e o sistema dos juizados especiais
por Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro, Lucon, Paulo Henrique dos Santos, Dotti, Rogéria Fagundes
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
Processo judicial eletrônico
por Machado, Herminegilda Leite
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
PORTARIA 21/2016
por 2. Juizado Especial Federal (Vitória)
Publicado em 2016
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Ato normativo
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Na minha lista:
Responsabilidade tributária pela dissolução irregular da sociedade: início do prazo de prescrição para o redirecionamento da execução fiscal
por Lima, Rosane Silva
Publicado em 2014
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Artigo
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Na minha lista:
O excesso de medidas provisórias e o problema da autonomia e independência do Poder Legislativo: impasses e dilemas
por Coelho, Silvia Regina dos Santos
Publicado em 2007
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
Portaria 37 (CNJ)/2022
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Ato normativo
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Na minha lista:
Portaria 183 (CNJ)/2022
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Ato normativo
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Na minha lista:
A independência do Poder Judiciário e o cumprimento de metas temporais de julgamento
por Costa, Gerson Godinho da
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
PORTARIA 133/2012
por Presidência (2. Região)
Publicado em 2012
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Ato normativo
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Na minha lista:
A incompatibilidade da ressalva do art. 14, parágrafo único, do CPC com o direito à razoável duração do processo
por Lima, Maurício Chaves de Souza
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
O prazo decadencial para a anulação dos atos administrativos sujeitos a homologação pelos tribunais de contas (artigo 54 da Lei nº 9.784/1999)
por Paredes, Hilmara Bastos
Publicado em 2010
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
O prazo decadencial para a anulação dos atos administrativos sujeitos a homologação pelos tribunais de contas (artigo 54 da Lei nº 9.784/1999)
por Paredes, Hilmara Bastos
Publicado em 2010
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
Fac-símile (fax) : utilização para a prática de atos processuais : jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
por Barbosa, Salomão Almeida
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Resolução 76 (CNJ)/2009
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Ato normativo
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Na minha lista:
As prerrogativas processuais da fazenda pública diante da efetividade do processo
por Felix, Renan Paes
Publicado em 2008
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Artigo de revista
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Resolução 202 (CNJ)/2015
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Ato normativo
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Na minha lista:
Da desnecessidade de intimação pessoal do devedor para a aplicação de multa por descumprimento de obrigação de fazer após a vigência do Código de Processo Civil de 2015
por Andrade, Guilherme Rodrigues de
Publicado em 2021
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Considerações práticas sobre o processo cautelar
por Nery Júnior, Nélson
Publicado em 2009
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Artigo
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684 TRF 3ª Região / SJSP 498 TRF 2ª Região 27 STJ 14 TSE 11 Defensoria Pública da União 4 CNJ Mais ... 4 Senado Federal 3 Câmara dos Deputados 1 TJDFT 1 TRF 5ª Região menos ...
Tipo de documento
1.159 Ato normativo 26 Artigo 18 Recurso eletrônico 10 Legislação 8 Artigo de revista 7 TCC/Especialização Mais ... 4 Outros 3 Livro 2 Periódico 2 Vídeo 1 Capítulo de Livro 1 Capítulo de livro 1 Dissertacao 1 Monografia 1 Palestra 1 Relatório técnico 1 Trabalho acadêmico menos ...
Autor
144 Presidência (2. Região) 51 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 47 Direção do Foro (Rio de Janeiro) 22 Direção do Foro (Espírito Santo) 19 2. Vara Federal Criminal (Vitória) 18 Conselho de Administração Mais ... 16 3. Vara Federal (São João de Meriti) 9 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (CORE/TRF3) 8 1. Vara Federal (Itaboraí) 8 Diretoria Geral 8 Subsecretaria de Gestão de Pessoas 8 Vice-Presidência (2. Região) 6 1. Vara Federal (Magé) 6 1. Vara Federal (Três Rios) 6 2. Vara Federal (Campos dos Goytacazes) 6 3. Vara Federal (Volta Redonda) 6 Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) 6 Turma Recursal do Juizado Especial Federal (Rio de Janeiro) 5 1. Vara Federal (Volta Redonda) 5 2. Vara Federal (São Gonçalo) 5 Rollo, Alexandre Luis Mendonça 4 1. Juizado Especial Federal (Resende) 4 1. Vara Federal (Itaperuna) 4 1. Vara Federal (São Mateus) 4 1. Vara Federal (São Pedro da Aldeia) 4 1. Vara Federal (Teresópolis) 4 2. Vara Federal (Volta Redonda) 4 6. Vara Federal (São João de Meriti) 4 Conselho Nacional de Justiça 3 1. Vara Federal (Linhares) menos ...
Idioma
1.238 Português 2 Outros
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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